DEN promove discussões sobre o Regimento Interno da RFB

Com o objetivo de organizar as discussões em torno da proposta de alteração do Regimento Interno da RFB (Receita Federal do Brasil), a DEN (Diretoria Executiva Nacional) promoveu na tarde desta sexta-feira (12/6) reuniões telefônicas para tratar da questão. Participaram dessas reuniões representantes de DS (Delegacias Sindicais) das seguintes Regiões Fiscais: 4ª, 6ª, 8ª, 9ª e 10ª.

“Como o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) deliberou que essas discussões se dariam de forma regionalizada, culminando numa proposta nacional, a nossa intenção, ao promover as reuniões telefônicas, foi ajudar a organizar esse debate nas regiões”, explicou o diretor de Estudos Técnicos do Unafisco, Luiz Benedito. Nas reuniões, foi deliberado onde e quando serão realizadas as discussões regionais.

Debates regionais – Na 4ª RF - da qual fazem parte as DS Rio Grande do Norte, Paraíba, Recife, Caruaru e Alagoas -, a reunião será realizada na próxima quarta-feira (17/6), na sede da DS/Recife. Na 6ª RF (MG), que engloba as DS Belo Horizonte, Governador Valadares, Juiz de Fora, Uberaba, Varginha, Divinópolis, Montes Claros, Uberlândia e Poços de Calda, serão dois dias de reunião na capital mineira. A previsão é que as discussões comecem às 14h do dia 17 e se estendam por todo o dia 18.

Na 8ª RF, a discussão será realizada na sede da DS/Campinas, com início previsto para as 10h do dia 18 (quinta-feira). Fazem parte dessa RF as DS Aeroporto de Cumbica, Araraquara, Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarulhos, Limeira, Marília, Osasco, Piracicaba, Sorocaba, Taubaté, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Franca e São Sebastião.

Em Porto Alegre, o encontro será realizado no dia 19 com os representantes da 10ª Região Fiscal (DS Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Uruguaiana, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santo Ângelo). A previsão é que as discussões comecem às 9h e terminem às 18h, na sede da DS/Porto Alegre.

Na 9ª Região Fiscal, que engloba as DS Cascavel, Florianópolis, Joaçaba, Curitiba, Porto de Paranaguá, Foz do Iguaçu, Itajaí, Joinville, Blumenau, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, a reunião também será no dia 19, na sede da DS/Curitiba.  

As DS das demais regiões, 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 7ª, que possuem menor número de representações, deverão se articular para definir os locais e datas em que serão realizadas as discussões regionais e eleição dos representantes que participarão do trabalho em âmbito nacional. “Como nessas regiões o número de DS é menor, solicitamos que os representantes se articulem para viabilizar as discussões e a escolha de seus representantes”, conclamou Luiz Benedito.

CDS – A proposta de discussão pelos Auditores-Fiscais do Regimento Interno da RFB foi aprovada na última reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), ocorrida entre os dias 26 e 28 de maio. De acordo com a proposta, será formada uma comissão nacional para discutir e elaborar propostas para o Regimento Interno. Essa comissão contará com até dois representantes por cada Região Fiscal, que serão eleitos nas reuniões regionais.

As discussões regionais serão realizadas de 15 a 19 de junho, sendo que cada DS poderá enviar dois representantes para essas reuniões. Nelas é que serão eleitos os representantes para a discussão nacional que, por decisão da reunião telefônica realizada hoje, será realizada nos dias 24 e 25 de junho, em Brasília. A proposta oriunda desse debate será levada à Assembleia Nacional para votação. 

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