Reformas Tributária e Administrativa integram pauta do trabalho parlamentar

Na primeira semana de outubro, o trabalho parlamentar realizado pelo Sindifisco Nacional, liderado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, empreendeu diversas atividades ligadas diretamente aos pleitos da categoria.  

No dia 3, Floriano participou de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, na Câmara dos Deputados, para discutir ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 (Reforma Administrativa) e retrocessos na Administração Pública. No mesmo dia, o diretor também esteve em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado Federal. A audiência era destinada a instruir, dentre outros assuntos, a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. 

Na quarta-feira (4), o diretor Floriano acompanhou a audiência do Ciclo de Debates Temáticos da Reforma Tributária, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que também debateu a PEC 45/2019. Houve audiência pública interativa na CCJ, com objetivo de instruir a proposta.  

Pelo projeto “Boas-Vindas”, o diretor de Assuntos Parlamentares esteve com o deputado Marcelo Lima (PSB-SP) e sua assessoria, também com o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), vice-líder do Governo, para apresentar o sindicato e as proposições defendidas pela categoria. Por fim, em 5 de outubro, houve uma reunião técnica da Receita Federal, na Câmara dos Deputados, para debater as medidas legislativas para recomposição da base tributária.