Reformas: Sindifisco se articula com deputados e participa de reunião da CFT
Os Auditores-Fiscais George Alex de Souza e Marcos Assunção, diretores de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, se reuniram com o deputado Fábio Henrique (PDT/SE), na tarde desta terça-feira (16/4), para tratar da Reforma da Previdência e sugerir alternativas às disposições da PEC 6/2019.
O Sindifisco defende a necessidade de se segregar a previdência da assistência social e entende que o governo deve buscar o equilíbrio das contas públicas, também, pelo lado das receitas e pelo combate à sonegação. George Alex e Marcos Assunção entregaram ao parlamentar uma cópia da apresentação que o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, fez sobre o tema em reunião com a bancada do partido Democratas na Câmara, no dia 9 de abril.
Ao Democratas, Kleber Cabral explicou que a recuperação de apenas 10% do que se perde anualmente com a sonegação fiscal e com os incentivos e desonerações – que dependem, essencialmente, de vontade política – somados a 2% anuais do contencioso administrativo fiscal (débitos em discussão na esfera administrativa) já resultaria em mais de R$ 850 bilhões, em 10 anos. Também esclareceu que o conjunto de mudanças propostas para o Regime Próprio representariam, pelas contas oficiais, uma economia de apenas 9% do total pretendido pelo Governo para os próximos 20 anos, o que demonstra que o servidor não é o vilão das contas públicas.
Receptivo, o deputado Fábio Henrique demonstrou interesse em entender mais sobre as propostas. Disse que tem sido chamado para eventos sobre a Reforma da Previdência em diversas cidades do seu estado e que vai sugerir uma reunião ampliada com a bancada para que as alternativas apresentadas pelo Sindifisco sejam incluídas nas discussões.
Reunião da CFT – Ainda na terça-feira, os diretores de Assuntos Parlamentares participaram de reunião da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) na Câmara dos Deputados. Os Auditores-Fiscais acompanharam as discussões de dois projetos de lei, entre eles o PLS 194/04, que prevê isenção, aos municípios, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre equipamentos adquiridos pelos órgãos de segurança pública.
Após a reunião, George Alex e Marcos Assunção conversaram com o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) sobre a efetiva participação do Sindifisco nas audiências públicas que serão realizadas, pela CFT, para debater a Reforma da Previdência e a Reforma Tributária. A data das audiências ainda não foi definida.
Ainda, em conversa com o deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), os diretores propuseram a realização de eventos nas bases do parlamentar, para estreitar o diálogo e fortalecer o posicionamento do Sindifisco perante a sociedade.