Frente Parlamentar Mista discutirá Sistema Tributário
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado João Dado (PDT-SP), entre outros, oficializaram no plenário do Senado Federal na tarde de terça-feira (7/6) o lançamento da Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo, movimento que tem por objetivo envolver os parlamentares e os representantes do Fisco na política oficial relativa à Reforma Tributária. Antes, em ato de inauguração do grupo, realizado na Ala Alexandre Costa, representantes de todas as entidades que compõem o Fórum Fisco Nacional, reuniram-se com senadores, deputados federais e estaduais e vários servidores das carreiras típicas de Estado para apresentar a Frente à sociedade.
O evento contou com a presença do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, além da diretora-adjunta de Estudos Técnicos, Bette Maria, e do diretor de Assuntos Parlamentares, João Santos. Um grande grupo de Auditores-Fiscais que realizam os trabalhos parlamentares no Congresso Nacional lotou o plenário para acompanhar o lançamento da Frente, que já nasce com 230 deputados e 25 senadores. A Frente será coordenada pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo deputado João Dado.
Durante a solenidade, João Santos enfatizou que a Reforma Tributária e o Sistema Tributário são temas recorrentes em todas as legislaturas. De acordo com ele, a carga tributária brasileira não é alta, mas mal distribuída. “Os tributos são altos sobre o consumo e quase inexistentes sobre o patrimônio e a renda. Temos que lutar por uma tributação maior sobre o patrimônio e a renda de forma que não penalize o trabalhador”, afirmou o diretor, ao relembrar que o cidadão que tem vencimentos de até dois salários mínimos é tributado em mais de 50% de sua renda. Já um trabalhador que recebe acima de 10 salários mínimos é tributado em menos de 25% de seus rendimentos.
O diretor João Santos destacou também os pontos que, na avaliação do Sindifisco Nacional não podem ficar de fora de uma Reforma Tributária que prime por um sistema mais justo. Entre os itens citados estão a equalização da carga tributária, tributação maior sobre o patrimônio e a renda, diminuição da tributação sobre o consumo. “Queremos uma reforma que vá servir verdadeiramente à sociedade brasileira para que haja uma distribuição da renda mais igualitária e mais crescimento econômico”, finalizou.
O deputado João Dado enfatizou que a Frente vai se concentrar na questão da regressividade do sistema tributário nacional. “Atualmente temos um sistema que cobra muito de quem tem pouco e tributa pouco àqueles que têm muito. Se queremos um sistema justo, ele tem de ser cada vez mais progressivo”, afirmou. O Sindifisco Nacional trabalhará no sentido de apoiar a Frente com estudos técnicos para embasar as argumentações do movimento.
Também na cerimônia, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) alertou a todos que o governo sinaliza que a Reforma Tributária que deseja não é a mesma que as entidades do Fisco e a sociedade almejam. “O governo quer a desoneração da folha de pagamentos, interferir no ICMS dos Estados. Temos um papel muito importante nesta luta em prol da reforma que a sociedade precisa”, disse o parlamentar.
A necessidade de que haja adesão popular à Frente foi destaque na fala do deputado Ivan Valente (PSOL/SP). “O movimento precisa da adesão do povo para que ela possa funcionar”, sintetizou.
O senador Randolfe Rodrigures lembrou que a concretização da Frente advêm de uma construção coletiva, da qual participaram o Sindifisco Nacional, a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), a Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais), a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho).
Ao concluir sua fala, Randolfe Rodrigues lembrou que a iniciativa pertence a todos que lutam por justiça tributária no país. “A mãe de todas as reformas é a tributária, que se inverta a perversidade do sistema tributário brasileiro atual”.
Suprapartidárias – As frentes parlamentares são suprapartidárias e constituídas por iniciativas de membros dos legislativos – Câmara dos Deputados e Senado Federal, que compõem equipes para atuar de forma unificada em função de interesses comuns. Também podem participar ex-parlamentares.