Reforma Tributária: Sindifisco Nacional participa de reunião preparatória com centrais sindicais para audiência pública

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a Reforma Tributária, apresentou a representantes das centrais sindicais, nesta terça-feira (18), as convergências e os impactos das PEC 45/2019 e 110/2019. O Sindifisco Nacional foi representado pelo presidente, Auditor-Fiscal Isac Falcão, e pelos diretores Floriano Martins de Sá Neto (Assuntos Parlamentares) e Dão Real (Relações Internacionais e Intersindicais).

O objetivo do encontro foi antecipar o debate que ocorrerá, nesta quarta (19), durante a audiência pública “Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva”. Isac Falcão será um dos debatedores. Os sindicalistas questionaram a estratégia de iniciar a discussão da reforma com as mudanças na tributação sobre o consumo, em vez de abordar a renda que teria o condão de tornar o sistema tributário mais progressivo.

Lopes defendeu que a tributação sobre o consumo afeta fortemente os mais pobres e que as mudanças propostas, além de diminuir esse impacto, terão um efeito positivo sobre a economia. O deputado criticou o estoque do contencioso de R$ 1 trilhão, as renúncias fiscais que impedem a arrecadação de R$ 600 bilhões e a sonegação que onera o país em aproximadamente R$ 1,5 trilhão e que, segundo ele, também serão afetados a fim de tornar o sistema tributário mais justo.

A audiência pública será às 14h30, no plenário 2, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.