Reforma Tributária: entidades entregam manifesto ao presidente do Senado

O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional George Alex de Souza participou na tarde de quarta (11) de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a entrega de um manifesto de diversas entidades em defesa de uma reforma tributária ampla, nos termos da PEC 110 do Senado.

O documento ressalta que as distorções dos atuais tributos sobre o consumo são inúmeras e bem conhecidas: enorme complexidade; cumulatividade; e distorções que levam a economia a se organizar de forma ineficiente. O resultado, de acordo com as entidades, é uma grande redução do potencial de crescimento do país.

As signatárias do texto – entre elas, o Sindifisco Nacional – defendem que haja uma reforma tributária ampla e justa, que trate da tributação do consumo na sua totalidade. O manifesto lista ainda uma série de princípios, como a não cumulatividade, base ampla e cobrança no destino, entre outros.

Segundo o diretor do Sindifisco, é fundamental aprofundar as discussões neste momento. “Foi uma iniciativa inédita de união das administrações tributárias, do setor produtivo e das entidades civis organizadas em torno de um projeto amplo e republicano de redesenho do sistema tributário”.

De acordo com as entidades, o sistema tributário brasileiro é excessivamente baseado em tributos sobre o consumo e sobre a folha de salários e subutiliza a tributação direta sobre a renda e o patrimônio. A correção dessas distorções deve ser o foco de uma agenda mais abrangente de reforma do sistema tributário nacional.

“O foco do Senado tem sido, além da simplificação, a desoneração do consumo, algo primordial e que até agora não se enfrentou dentro do Parlamento”, disse George.

Na conversa com o presidente do Senado, as entidades defenderam ainda que haja uma unificação gradual dos tributos.

“Esse é o momento de união das três esferas da federação, setores produtivos, Fiscos e sociedade civil organizada, representados nas entidades que subscrevem este documento. Vemos hoje no Congresso um ambiente claramente favorável à aprovação de uma boa reforma tributária”, diz o documento.

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