Presidente apresenta propostas em evento da Contraf-CUT

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, participou na terça-feira (10/5) de reunião da diretoria da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores), no hotel San Raphael, em São Paulo. Na ocasião, o presidente do Sindicato apresentou a palestra “Sistema tributário: diagnóstico e elementos para mudanças”, baseada na proposta de reforma tributária elaborada pelo Sindifisco Nacional.

Pedro Delarue destacou como algumas alterações na legislação poderiam contribuir para um sistema tributário justo à sociedade. “Quando se fala em reforma tributária, pensa-se em reformular a Constituição. Isso não é necessário, basta reformular as leis. O problema é que fazem parecer que é mais difícil do que realmente é”, disse.

Para fazer a reforma tributária necessária, Delarue destacou algum pontos que precisam ser implementados: corrigir a tabela do IR (Imposto de Renda); desonerar o Imposto de Renda dos trabalhadores de baixa renda; submeter todos os rendimentos à tabela progressiva do IR, inclusive ganhos de capital, ações em bolsa e lucros e dividendos distribuídos; implementar o Imposto sobre Grandes Fortunas e acabar com a dedução dos juros sobre o capital próprio das empresas.

Em virtude de uma série de distorções na distribuição de renda do país, Delarue mostrou como o Brasil deixou de arrecadar cerca de 43 bilhões de reais só no ano de 2009. Já em um quadro comparativo internacional, expôs como nos países desenvolvidos o imposto sobre a renda é maior que sobre o consumo, enquanto, no Brasil, ocorre o contrário. “O Estado brasileiro é financiado, em sua maior parte, por quem tem menor renda”, completou a explicação.

Um ponto de distorção que mereceu destaque dos participantes da reunião foi a questão de empresas multinacionais. Delarue explicou que o lucro de uma filial brasileira de uma multinacional é remetido ao exterior com isenção, sendo tributado na matriz. Já no caso de uma empresa brasileira investir em uma filial no exterior, o lucro não é tributado no Brasil, mas sim no país em que se situa a filial.

“Nós, trabalhadores, podemos e devemos intervir para fazer a reforma tributária de que o Brasil precisa, e não a que alguns setores querem”, afirmou Delarue. Após a sua palestra, o presidente do Sindicato respondeu a uma série de perguntas dos participantes.