Sindifisco: propostas de presidenciáveis são superficiais
Cem dias. Esse foi o prazo definido pela pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, para, em caso de ser eleita, implementar a Reforma Tributária no país. O compromisso foi assumido durante a sabatina de presidenciáveis promovida pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), nessa terça-feira (25/5).
A proposta de reforma da pré-candidata inclui a redução da alíquota patronal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 20% para 15% e a criação de um novo ministério, voltado inteiramente para as micro e pequenas empresas. Para bancar a desoneração da folha, Dilma prevê uma contrapartida do Tesouro Nacional, a fim de não por em risco as contas da Previdência Social.
A candidata defendeu também a "desoneração completa" dos bens de capitais, dos investimentos e das exportações. "A prioridade é a desoneração, o estímulo ao emprego, ao investimento e às exportações", afirmou.
"Há uma sobreposição de legislações e de níveis de incidência de impostos, o que onera empresas e o governo. O ato de arrecadar fica caríssimo. A agenda da reforma, simplificando o sistema, eu tenho defendido. Acredito que seja o grande passo no sentido da competitividade. Ela é a reforma das reformas", avaliou a pré-candidata.
No entanto, Dilma afirmou que manterá as bases da política econômica do governo Lula em relação à política de metas para a inflação, ao câmbio flutuante e ao superávit primário de 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto) ao ano.
Já o pré-candidato do PSDB, José Serra, embora tenha defendido a implementação da reforma tributária, concentrou seu discurso, durante a sabatina, nas críticas ao governo Lula, em especial, ao projeto de reforma tributária que acabou não saindo do papel. "Eu li o projeto. Fui um elemento importante para que essa ruína não fosse aprovada", afirmou.
Serra também criticou o que ele chamou de “loteamento político do governo, as altas taxas de juros e os baixos índices de investimento". "Somos o penúltimo país na taxa de investimento. Só perdemos para o Turcomenistão", argumentou.
Marina Silva, pré-candidata do PV, também defendeu a reforma tributária, mas "sem falsas expectativas". "Não é fácil. Se fosse fácil, já teriam feito", afirmou.
Para o Sindifisco Nacional, o debate dos pré-candidatos em relação à reforma tributária ainda está muito superficial. O Sindicato defende uma Reforma Tributária profunda que tenha como objetivo principal a promoção da justiça fiscal, com uma tributação, por exemplo, menor sobre o consumo e maior sobre o capital, respeitando, assim, o princípio constitucional da capacidade contributiva de cada cidadão.
O Sindicato, em princípio, é contra a redução da alíquota patronal para a Previdência Social, sem que haja uma definição clara de onde virá a nova fonte do custeio. É inquestionável que a contribuição sobre o faturamento é muito mais fácil de sonegar do que os tributos existentes hoje sobre a folha de pagamento.
O Sindifisco defende que se faça uma ampla discussão com a sociedade sobre a forma de financiamento da Previdência Social Pública, bem como de qualquer Reforma Tributária. Também defende que a base da tributação seja de impostos diretos e não como é hoje, em que mais de 70% da arrecadação está sob a forma de impostos indiretos. Ou seja, quem tem menos paga mais e quem tem mais paga menos.
Na tentativa de colaborar com esse debate, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) está elaborando um estudo sobre o tema, e o material será entregue a todos os candidatos, ainda durante a campanha eleitoral.