Reforma Política: Fonacate delibera sobre seminário
Em reunião realizada na terça-feira (6/8), representantes das entidades que integram o Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) discutiram sobre os pontos a serem apresentados no seminário "O papel da carreiras de Estado na Reforma Política", cujo tema central será a Transparência, Controle Social e Combate à Corrupção.
O evento acontece nesta quarta-feira, dia 7, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Pelo Sindifisco Nacional, participou da reunião o vice-presidente, Lupércio Montenegro.
O Fórum elencou as questões a serem discutidas no seminário: financiamento de campanha; sistema eleitoral; transparência nas despesas de campanha; propaganda eleitoral; e fidelidade partidária.
Programação: O seminário começa às 13h. Haverá uma palestra internacional sobre o “Clientelismo no Brasil contemporâneo”, com o professor da Universidade da Califórnia em San Diego, Simeon Nichter; e com o juiz de Direito e Membro do Comitê Nacional do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Marlon Reis. A mesa será presidida pelo secretário do Fonacate e presidente da Unacon (Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle ), Rudinei Marques.
Ainda haverá outros dois painéis – um sobre "Transparência, controle social e combate à corrupção”, com o cientista político e ex-coordenador de estudos sobre o Estado e Democracia do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Roberto Pires; e com o secretário de Controle Interno da Presidência da República, Jerri Eddie Xavier Coelho. A coordenação da mesa ficará sob a incumbência da presidente da Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil), Simone Fagá. O outro painel será sobre Instituições Públicas e Reforma Política, com o deputado federal João Dado (PDT/SP) e com o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e jurista Juarez Freitas; cuja coordenação será do presidente da Afipea (Associação dos Funcionários do Ipea), Fábio de Sá.
PEC 271/13 – O deputado Augusto Carvalho (PPS/DF) pediu apoio do Fonacate para que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 271/13, de sua autoria, possa entrar na pauta positiva da Câmara os Deputados. A proposta é de interesse das entidades que integram o Fórum, uma vez que trata da isonomia das verbas indenizatórias entre os poderes da República.
O congressista informou que já esteve com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, segundo ele, se mostrou sensível ao tema. O presidente do Fonacate, Roberto Kupski, defendeu que o momento é oportuno para tratar da questão.