Estudo do Sindifisco sobre sistema tributário é entregue no Congresso Nacional

Depois de entregar o estudo “Sistema Tributário: diagnóstico e elemento para mudanças”, produzido pelo Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, a representantes de campanha e a presidenciáveis do PT, PSDB, PSOL e PV, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) entregou o documento a todos os senadores e deputados federais.

O documento de 58 páginas, entre outros itens, aponta propostas para redução da carga tributária sobre o consumo e a produção. Dentre as propostas, busca-se uma maior eficiência para a fiscalização tributária, com o consequente aumento da percepção de risco.

O Sindifisco Nacional defende a necessidade de uma profunda revisão do IR (Imposto de Renda), que tem sido utilizado como instrumento de renúncias fiscais e favorecimento através da elisão e do planejamento tributário, além de dar tratamento mais gravoso aos rendimentos do trabalho e isentar os rendimentos do capital, como a distribuição do lucro. O objetivo seria restabelecer o seu verdadeiro significado, contribuindo para assegurar a equidade horizontal e vertical.

Com a divulgação do estudo entre os presidenciáveis e os parlamentares, a DEN pretende contribuir com o debate acerca da reforma tributária de forma responsável, abordando um assunto no qual os Auditores-Fiscais são referência.

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