Alfândega de Santos divulga resultados de 2008
As apreensões realizadas durante as ações de repressão no Porto de Santos em 2008 atingiram a soma de US$ 113 milhões, equivalente ao total de apreensões registradas nos três anos anteriores. A informação consta no relatório dos resultados/2008, divulgado pela Alfândega da Receita Federal em Santos. Vários recordes foram obtidos ao longo do ano. O balanço aponta com um dos motivos desse recorde a especialização dos Auditores-Fiscais, que participam de inúmeros treinamentos e se tornam cada vez mais aptos a identificar as tentativas de fraudes, bem como aos equipamentos disponíveis para a execução das tarefas.
De acordo com o inspetor da Alfândega da Receita Federal em Santos, Auditor-Fiscal José Guilherme Antunes de Vasconcelos, o envio de 373 processos ao Ministério Público Federal para análise da persecução penal de 1.193 pessoas envolvidas em ilícitos aduaneiros e tributários, número 28% maior ao alcançado em 2007, pode demonstrar a importância da ação desenvolvida pela Classe na Aduana. Ele considera que o papel da RFB (Receita Federal do Brasil) é fundamental na defesa dos interesses da sociedade. “Os Auditores fazem nos portos e aeroportos de todo o país a proteção imediata dos interesses nacionais. Impedir que a mercadoria ilícita entre em nosso território evita muitos problemas econômicos e sociais”, avalia.
O Relatório de Resultados demonstra que o combate às ações perniciosas como a fraude de valor, falsa declaração de mercadorias transacionadas, fraude na classificação fiscal, pirataria, contrafação, interposição fraudulenta e simulações foi a grande marca de 2008. Além disso, o valor médio em dólares por tonelada das importações e exportações no Porto de Santos cresceu quase 40% se comparado a 2007. O total das autuações, considerando as apreensões e os lançamentos de crédito tributário, alcançou US$ 217 milhões, 229% do que foi lançado em 2007. A arrecadação tributária atingiu, por sua vez, R$ 12,2 bilhões, 47% superior ao recorde de 2007.