Participantes compartilham propostas sobre Educação Fiscal

Na tarde desta quinta-feira (21/10), os Auditores inscritos para a oficina de educação fiscal de Recife receberam a visita do Auditor-Fiscal da DRF (Delegacia da Receita Federal) local, Wilson Aquino. Ele apresentou um pouco dos trabalhos desenvolvidos pela unidade por meio do NEC (Núcleo de Educação e Cidadania). “A Receita já tem um trabalho voltado para a Educação Fiscal desde a década de 70, quando o conceito era educação tributária. Agora, as ações foram um pouco ampliadas de dois anos para cá. Foi a época em que houve um certo despertar da administração para atuação efetiva no que diz respeito à educação fiscal”, disse.

Ele também citou, na estrutura da administração, áreas que tratam de desenvolver o tema, como a Coaf (Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal); a Coef (Coordenação-Geral de Educação Fiscal e Memória Institucional); a Dief (Divisão de Fiscal); e a Divic (Divisão de Educação Interação com o Cidadão).

Na ocasião, a Diretora de Defesa da Justiça Fiscal e Seguridade Social, Maria Amália Polotto Alves, elogiou a iniciativa pioneira da superintendência da RFB (Receita Federal do Brasil) na 4ª RF (Região Fiscal), que editou uma portaria que institucionaliza a criação de um grupo para tratar da Educação fiscal e que determina, inclusive, que as delegacias do órgão na região passem a ter esse tipo de estrutura.

“É um bom exemplo que deve ser seguido pelas outras superintendências para facilitar a expansão do assunto dentro da Receita”, disse a sindicalista. A novidade foi anunciada na manhã desta quinta, durante a abertura da oficina, pelo chefe da Divisão de Interação com o Contribuinte da superintendência da RFB 4ª RF, Auditor-Fiscal, Maurício Valença.

Grupos – A segunda etapa da oficina consistiu na divisão dos participantes em dois grupos para avaliação de publicações voltadas para crianças, jovens, servidores públicos e sociedade em geral por entidades ligadas ao tema. Depois disso, eles tinham de responder a três questionamentos: qual o público-alvo, se o conteúdo corresponde aos objetivos do PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal), e que dicas estes materiais oferecem ao Sindifisco no sentido de elaboração de estratégias de divulgação da Educação Fiscal.

Entre as sugestões, os filiados indicaram a criação de um grupo de estudos do Sindifisco para ajudar na elaboração de materiais com a visão da Classe; maior interação com os órgãos voltados para o tema, como secretarias de educação e Esaf (Escola de Administração Fazendária); e a busca de recursos para investir em mais atividades dessa natureza.

“Achei uma inovação muito boa a abordagem dos temas em grupo, porque deu oportunidade não só de conhecer informações relevantes para a vida cotidiana”, afirmou o Auditor aposentado da DS/Recife, Nelson França.

O presidente da DS/Amazonas, Paulo Sérgio Sousa, completou a observação e disse que “as publicações são uma fonte propositiva para atuação profissional”. “O debate em grupo foi breve, mas serviu para sabermos que esses materiais de divulgação existem e devem ser expandidos”, completou a Auditora aposentada Celina Maria Coelho, da DS/Belo Horizonte (MG).

O presidente da DS/Recife, José Maria Luna, agradeceu mais uma vez a oportunidade de trazer novas experiências aos filiados. “Teve gente que despertou o interesse de ajudar no trabalho de divulgação sobre educação fiscal através desse encontro”, disse. A oficina termina amanhã (22/10) e está ocorrendo na sede da Delegacia, que fica no Recife antigo.