Receita libera devolução de contêineres com lixo hospitalar

A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Suape (PE) autorizou, na segunda-feira (19/12), a devolução dos conteineres importados irregularmente dos Estados Unidos com lixo hospitalar. O importador, de origem pernambucana, foi notificado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e recebeu intimação para devolver a carga.

“Por medida cautelosa, entramos em contato com os demais órgãos envolvidos no caso, como a Polícia Federal do estado, Ministério Público Federal e Justiça Federal em Pernambuco para prosseguir com a autorização. Também tivemos apoio do departamento de segurança interna e da aduana norte-americana”, disse o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Suape, Auditor-Fiscal Carlos Eduardo da Costa Oliveira.

A carga está prevista para embarcar no dia 7 de janeiro de 2012.

Histórico – Os dois contêineres com toneladas de lençóis, artigos de vestuário sujos e resíduos hospitalares descartados por hospitais dos Estados Unidos foram apreendidos por Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil dia 11 de outubro, no Porto de Suape. A carga estava identificada como tecido de algodão com defeito originário da Carolina do Sul e importado por empresa do ramo têxtil localizada em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste do estado.

Ao todo, foram identificadas 23 toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebês com identificação de vários hospitais, alguns com presença de sujidades e matéria orgânica. Ao fim da inspeção, os resíduos foram recolocados no contêiner que foi lacrado pela Anvisa.