Sindifisco participa de Seminário Aduaneiro Internacional
Nessa quarta-feira (7/4), o diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Gelson Myskovsky Santos, participou como moderador do painel "Iniciativas Conjuntas para Combater as Fraudes no Comércio Exterior", no seminário internacional "Aduana e Empresas: Cooperação para Melhoria do Desempenho do Comércio Exterior", promovido pela RFB (Receita Federal do Brasil), em parceria com a OMA (Organização Mundial das Aduanas) e com a Esaf (Escola de Administração Fazendária). O seminário termina nesta quinta-feira (8/4).
O seminário busca difundir e incentivar a cooperação entre a Aduana e as empresas e governos, visando à otimização do fluxo logístico e o aprimoramento do controle aduaneiro. Outro objetivo é o de permitir o compartilhamento de experiências de cooperação entre os agentes envolvidos nas operações de comércio exterior em diversos países.
Os participantes da mesa foram o adido do CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras) na embaixada dos EUA, Jaime Ramsey, e a diretora técnica do SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), Simone Aguiar.
Na abertura do tema, Gelson Myskovsky destacou a importância da participação do Sindifisco Nacional, que representa hoje cerca de 25 mil Auditores-Fiscais de todo o país. "Assim como os que participam deste seminário, o sindicato também tem propostas para melhoria das aduanas. Defendemos o replanejamento da lotação de pessoal e o adicional de fronteira, um novo modelo de seleção de cargas, com programação feita pelas unidades de ponta, um maior investimento em sistemas e equipamentos de controle, uma valoração aduaneira que também abranja a movimentação de divisas, o fortalecimento das divisões de repressão e uma efetiva fiscalização de zona secundária e de revisão aduaneira", frisou Myskovsky.
O adido do CBP apresentou experiências e estratégias adotadas em seu país. "Trabalhamos nas áreas de antiterrorismo, entrada de armas, além de toda a área comercial. Por isso, nossa estratégia é informar a todos as leis alfandegárias, para que a legislação seja cumprida", explicou Jaime Ramsey.
Segundo o adido, são importantes as parcerias entre alfândega e empresas, pois a participação do setor privado aumenta a segurança da cadeia de informações. Nos EUA, as prioridades do CBP na área comercial são a fiscalização antidumping, os direitos de propriedade intelectual, a segurança na importação e os produtos têxteis, que respondem por 40% da arrecadação.
De acordo com o representante norte-americano, a tecnologia é uma aliada importantíssima para o sucesso das estratégias adotadas. "No caso da participação internacional, as alfândegas necessitam compartilhar as informações eletronicamente, e a Receita Federal do Brasil tem uma informática sofisticada", analisou Ramsey. Após 2003, segundo ele, os EUA adotaram o registro eletrônico das informações das cargas antes do seu embarque no exterior. Jaime Ramsey também destacou o trabalho conjunto entre o CBP e a Alfândega do Porto de Santos em relação à segurança dos contêineres.
Já a representante do SNEA, Simone Aguiar, fez um histórico da situação das empresas de transporte aéreo, cujo mercado cresceu 80% nos últimos seis anos. A diretora técnica do sindicato argumentou que esse crescimento implica intensificação da manutenção das aeronaves, o que depende da importação de peças. Diante disso, o setor de transporte aéreo depende de procedimentos aduaneiros que, em alguns casos, causam atrasos na chegada dessas peças ao seu destino final. "Cada dia que ficamos com uma aeronave parada, está se perdendo receitas; precisamos de mais agilidade", avaliou.
Finalizando, Gelson Myskovsky afirmou que, embora muito se tenha avançado nos últimos anos, o sistema de parametrização ainda é arcaico e vem penalizando o bom contribuinte, ao tratá-lo da mesma forma que aqueles que cometem as fraudes. Para o diretor do Sindifisco, além de investir em tecnologia, é necessário que o Auditor-Fiscal tenha maior autonomia para que a fiscalização seja mais efetiva.
O seminário internacional marca o início das atividades do Centro Conjunto de Capacitação Aduaneira no Brasil, que objetiva impulsionar na América Latina a política de regionalização e fortalecimento dos conhecimentos difundidos pela OMA. Nesse centro, serão promovidos cursos para os servidores da Aduana do Brasil e de mais 31 países.