Operação fiscalizará 8 mil contribuintes com problemas com o Fisco
A RFB (Receita Federal do Brasil) apresentou na tarde desta quinta-feira (11/3) a Operação Quebra-Cabeça, que vai fiscalizar ao longo deste ano 8 mil contribuintes cujas declarações do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) apresentaram indícios de irregularidades.
Inicialmente, serão fiscalizados 2 mil contribuintes pessoas físicas. Com isso, a RFB espera lançar créditos tributários no valor de R$ 1 bilhão. De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Auditor-Fiscal Marcos Vinícius Neder, a arrecadação poderá chegar a R$ 6 bilhões, quando concluída a operação.
Segundo a RFB, os procedimentos fiscais serão executados de forma integrada e simultânea pelas unidades da Receita em todo o Brasil. Os indícios da sonegação surgiram após a reunião e o cruzamento de informações recebidas de várias fontes nos últimos cinco anos para que depois fosse possível identificar os contribuintes que não pagaram a totalidade do imposto devido.
Estão sendo investigados aplicadores em Bolsa de Valores que não recolheram o imposto devido, contribuintes que não entregaram a declaração, mas tiveram elevados gastos altos com cartão de crédito, profissionais liberais com rendimentos declarados em valores inferiores aos apurados pela RFB.
Além disso, também estão na lista profissionais liberais que declararam valores altos a título de dedução em livro caixa e contribuintes que tiveram aumento de patrimônio em desacordo com os rendimentos ou que venderam imóveis e não pagaram o imposto de renda sobre ganho de capital.
Auto-regularização – Já foram intimados 680 contribuintes, portanto, as orientações da RFB são que os contribuintes podem evitar as multas retificando as suas declarações e resolvendo as irregularidades. Aqueles que optarem pela regularização deverão retificar suas declarações, recolhendo eventuais diferenças do IRPF, acrescidas de juros e multa de mora, limitadas a 20% do imposto devido, antes do recebimento da intimação da Receita.
Após a intimação, os contribuintes perdem a oportunidade de retificar espontaneamente suas declarações e estarão sujeitos à cobrança do imposto acrescido de juros e multa de ofício que varia de 75% a 150%, sem prejuízo das sanções penais previstas em lei, se ficar caracterizada a ocorrência de crime contra a ordem tributária.