Receita Federal publica esclarecimento sobre nota do CNM
A Secretaria da Receita Federal solicitou, em resposta a nota publicada no site do Sindifisco Nacional, no dia 1º de setembro, a publicação do esclarecimento abaixo.
"NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à matéria publicada em 1º de setembro de 2015 no site do Sindifisco Nacional, denominada “CNM condena postura da RFB em desqualificar trabalho da Classe”, que se refere ao balanço da Fiscalização do 1º semestre de 2015, fazendo crer que a Administração da Receita Federal “desqualifica o trabalho dos auditores fiscais (sic)” em razão do aprimoramento tecnológico, a Administração da Receita Federal, com objetivo de restabelecer a verdade e reafirmar o fundamental papel dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil como autoridades tributárias, presta os seguintes esclarecimentos:
1. Na entrevista TV Receita: https://www.youtube.com/watch?v=VjrLKaNhXRo (v. minutos 0:50 a 1:40) foi expressamente consignado que o excelente resultado alcançado está diretamente vinculado ao trabalho efetuado na seleção de contribuintes a partir das informações disponíves (ex.SPED e demais declarações) e ao aumento do conhecimento e especialização dos Auditores-Fiscais, fato que explica o aumento do crédito tributário lançado (+39,7%), em que pese a menor quantidade de procedimentos de fiscalização realizados (-7,03%).
2. Ainda em relação ao papel desempenhado pelos Auditores-Fiscais, foi salientado o trabalho desenvovido pelos colegas especializados em combater o planejamento tributário abusivo, lotados nas DEMACs, DEINF e EFMAC, que foram responsáveis por recuperar R$ 39,0 bilhões dos R$ 75,1 bilhões lançados no período (v. minutos 5:20 a 6:30).
3. Ao final da entrevista, foi destacado ainda o papel fundamental da Fiscalização da Receita Federal em operações especiais e sua expertise em operações anteriores, fato que nos qualifica para integrar a força-tarefa da operação Lava Jato desde antes de sua deflagração, onde 54 Auditores-Fiscais atuam para recuperar os recursos sonegados. (v.minutos 9:35 a 13:15).
4. Por fim, em nenhum momento da entrevista coletiva há possibilidade de interpretação razoável de que os resultados da Fiscalização não dependam diretamente do trabalho dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Pensar diferente é desrespeitar a história da Instituição e do qualificado corpo funcional que a integra, que faz com que sejamos reconhecidos dentro e fora do País como órgão de excelência na Administração Tributária e Aduaneira.
Secretaria da Receita Federal do Brasil
TV Receita: https://www.youtube.com/watch?v=VjrLKaNhXRo"