Receita em Foz apreende aeronave de R$ 3 milhões
A DRF (Delegacia da Receita Federal) Foz do Iguaçu realizou a apreensão de uma Aeronave King Air C90 – resultado de quase dois meses de investigação que comprovou fraude na importação da aeronave.
A Equipe de Procedimentos Especiais Aduaneiros da DRF, em trabalho conjunto com a equipe da RFB que atua no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, efetuou a apreensão da Aeronave Beechcraft King. O avião de pequeno porte, avaliado em R$ 3 milhões, está sob custódia, no pátio do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.
A declaração de importação da aeronave, que é de origem e procedência americana, foi registrada na unidade de despacho do aeroporto de Foz do Iguaçu no dia 27 de maio deste ano.
Em atividade de gerenciamento de risco aduaneiro, foram encontrados indícios de que o importador declarado à Receita Federal na operação de importação poderia estar ocultando o verdadeiro adquirente da aeronave. Dessa maneira, houve a instauração de procedimento especial de controle aduaneiro, culminando na lavratura de auto de infração de apreensão, com a proposição da pena de perdimento. Assim, foi comprovado que a empresa importadora, sediada em Sorocaba (SP), ocultou o real adquirente da aeronave.
A fiscalização também evidenciou que o real adquirente oculto – empresa sediada em Ribeirão Preto (SP) não estava habilitado a operar no comércio exterior e, por esse motivo, não poderia importar o avião em seu nome.
Além da apreensão da aeronave visando à pena de perdimento, a empresa que registrou a importação de forma fraudulenta será autuada com multa de mais de R$ 250 mil por ter cedido seu nome à operação e com isso ocultar o verdadeiro adquirente.