Alfândega realizará leilão de mercadorias em Santos
A RFB (Receita Federal do Brasil) realizará no dia 23 de fevereiro leilão com mercadorias apreendidas pela Alfândega do Porto de Santos ou abandonadas no local. Entre os produtos, estão eletrônicos, itens de informática, peças de veículos, produtos químicos, roupas, vinhos, automóveis e motocicletas.
Segundo o Auditor-Fiscal Haroldo Pari, um dos responsáveis pelo leilão, ele será apenas para pessoas jurídicas, devido à grande quantidade de mercadorias. Por isso, os produtos estão divididos em 233 lotes, avaliados em mais de R$ 14 milhões. “Temos por objetivo reparar a arrecadação. Ao ano, realizamos em média 10 leilões como esse”, detalhou Haroldo.
De acordo com o Auditor, os leilões obedecem às regras estabelecidas na Portaria MF (Ministério da Fazenda) nº 100, que destina 60% dos recursos apurados no leilão ao Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) e 40%, à Seguridade Social.
Somente poderão oferecer lances pessoas jurídicas que não estejam vinculadas ao processo fiscal de apreensão da mercadoria integrante do leilão, quer como autuados ou como representantes legais. As empresas interessadas em participar do leilão deverão entregar os documentos e formulários necessários à habilitação nos dias 18 e 19 de fevereiro.
A descrição e os valores das mercadorias constam no edital da RFB, disponível no site do órgão.