Paulo Bernardo diz que Governo vai cumprir acordos

 Em reunião realizada hoje (18/3) com representantes de várias entidades sindicais representativas dos servidores públicos federais, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o Governo vai cumprir os acordos assumidos e reajustará os vencimentos das categorias em julho. “A orientação dada pelo presidente Lula é de que devemos manter os compromissos assumidos com os servidores”, afirmou o ministro. “Não há possibilidade de assumirmos nenhum compromisso novo, mas vamos manter o que foi acordado”, garantiu.

Paulo Bernardo adiantou que até a próxima sexta-feira o Governo enviará ao Congresso Nacional propostas de restrição orçamentária, mas que nelas não constará o adiamento dos reajustes. Também serão preservadas as obras do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) e os programas sociais.

Em sua fala, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, lembrou que com a redução dos juros o Governo terá uma folga substancial no orçamento. “Quando a proposta orçamentária foi votada, a previsão era de que a taxa Selic seria de 14% ao ano. Hoje ela está em 11,25% e a expectativa do mercado é que baixe para menos de 10% até o final do ano, com uma taxa média anual de 10,4%. Para cada ponto percentual que a taxa Selic cair, há uma economia com o pagamento de juros da ordem de R$ 8,9 bilhões. Poderá haver uma economia de cerca de R$ 36 bilhões na conta de pagamento de juros”, lembrou Delarue.

Em virtude disso, ele sugeriu que o Governo reduza o superávit primário como forma de irrigar a economia. “Foram os banqueiros os responsáveis por essa crise, portanto, o setor financeiro deve pagar a conta e não os servidores”, argumentou. A sugestão feita pelo presidente do Unafisco foi endossada por vários representantes das entidades presentes.

“O superávit precisa ser repensado. Temos gordura a queimar e reduzir o superávit primário é uma alternativa inteligente”, concordou a deputado federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que acompanhou a reunião.

Depois que os representantes de todas as entidades falaram, o ministro Paulo Bernardo, respondendo às ponderações do presidente do Unafisco, disse que a manutenção do superávit primário não é algo sagrado para o Governo. “Não é um tabu para nós e se tivermos de mudar a meta, faremos”, respondeu.

Imposto Sindical – Ainda respondendo a questionamentos feitos pelos sindicalistas, Paulo Bernardo disse que o Governo não tem posição pacificada quanto à cobrança do imposto sindical dos servidores. “Pedimos um parecer jurídico e estamos estudando a situação, pois nos casos em que uma mesma base é representada por duas entidades não sabemos para quem repassar o dinheiro”, explicou.

Ele disse que até a próxima semana, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, vai dar uma posição sobre a questão para as entidades sindicais. A maioria dos sindicalistas presentes deixou clara ao ministro a posição contrária à cobrança do imposto sindical.

Outros assuntos tratados na reunião foram a falta de reajuste das diárias, do auxílio-creche e dos valores destinados aos planos de saúde.

Ao final da reunião, as entidades representantes do Fisco acertaram com o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, o agendamento de uma reunião para continuar as tratativas sobre a questão dos cortes de ponto realizados durante a greve.