Quarto webinar: debatedores vão discutir aspectos legais e políticos das “10 Medidas”
O presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral; a senadora e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Simone Tebet (MDB-MS); e o advogado tributarista e professor Roberto Quiroga serão os participantes do quarto debate online promovido pelo sindicato, às 10h desta sexta (15), para discutir as 10 Medidas Tributárias Emergenciais. Desta vez, o foco será a viabilidade da aprovação de propostas legislativas e a aplicabilidade de leis pautadas pelas medidas tributárias. A advogada, professora e comentarista da CNN Gabriela Prioli será a mediadora da discussão.
O objetivo de cada um dos debates é dar visibilidade às propostas que foram idealizadas pelas entidades representativas do Fisco brasileiro para ajudar o Brasil a vencer a crise fiscal e econômica que se instalou após a pandemia de Covid-19. A maioria das medidas já se transformou em propostas legislativas e tramita no Congresso Nacional como projetos de lei. A partir da discussão desses temas com especialistas, pesquisadores e parlamentares, a ideia é fazer com que eles cheguem a toda a sociedade a partir da análise de cada participante.
A senadora Simone Tebet, como presidente da CCJ, tem subsídios para fazer uma leitura do ambiente legislativo e traçar um prognóstico a respeito do avanço das propostas no Congresso. Além da visão de parlamentar, a senadora pode contribuir com uma interpretação doutrinária sobre os aspectos legais das “10 medidas”. Ela é mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e especialista em Ciência do Direito pela Escola Superior de Magistratura.
Já o advogado Roberto Quiroga traz no currículo vasta experiência em tributos diretos e indiretos, tributação de operações internacionais, aquisições e reestruturações societárias e mercado de capitais. É doutor em Direito Tributário e professor da USP e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, é Auditor-Fiscal da Receita Federal há mais de 20 anos, formado em Direito pela USP, e um dos idealizadores das propostas tributárias emergenciais. Por seu trabalho na Receita, credenciou-se como um dos principais estudiosos de temas relacionados à corrupção e à sonegação fiscal.
O webinar será transmitido a partir das 10h, desta sexta, pelo canal do Sindifisco Nacional no Youtube.