Publicações: Documentos Técnicos

PL 1992

PL 113

Desconsideração da Pessoa Jurídica – Março/2011

Análise da Nota Técnica 171 Copes/Cofis

Livro Tributação no Brasil

Fator Inconstitucional

Análise da Medida Provisória 507

Elevação da carga tributária não se reverteu em benefícios ao cidadão-contribuinte – Outubro/2010

Solidariedade tributária, segundo o Código Tributário Nacional – Setembro/2010

Ocultação do Real Sujeito Passivo na Importação e a Quebra da Cadeia de Recolhimento do IPI

Para Sindifisco, IGF é sinônimo de justiça fiscal – Agosto/2010

Nota Técnica nº 21

Sistema Tributário: diagnóstico e elementos para mudanças (Resumido)

Sistema Tributário: diagnóstico e elementos para mudanças (Completo)

Mudanças Radicais e Simplificação do Imposto de Renda Pessoa Física – (IRPF)

Sugestões para Mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física

Análise da IN RFB 1.060, de 3 de Agosto de 2010 regulamentando a Portaria MF 348 de 16 de junho de 2010

Nota Técnica nº 20

Implementar o orçamento da seguridade social e desmistificar o “déficit da previdência social” – Julho/2010

Crime tributário: súmula vinculante do STF exige lançamento definitivo – Julho/2010

Falso desequilíbrio serve de argumento para reduzir benefícios – Junho/2010

Considerações sobre a Carga Tributária Brasileira

Desempenho das Ações de Fiscalização e da Arrecadação Previdenciária no Período 2007-09

Estudo Analítico das Alterações do Regulamento Aduaneiro

Nota Técnica nº 19

Arrecadação Tributária “Estimulada” e as Exigências de CND

Isenção fiscal sobre distribuição de lucros – Maio/2010

Refis da Crise (MP 472/09) – Maio/2010

Nota Técnica nº 18

Nota Técnica nº 17

Nota Técnica nº 16

Nota Técnica nº 15

Bancos brigam na Justiça para pagar menos PIS e Cofins – Abril/2010

Nota Técnica nº 14

Projetos criam instrumentos para coibir lavagem de dinheiro – Março/2010

Mudança proposta pela PEC 210 será estímulo ao serviço público – Jan-Fev/2010

Sindicato está empenhado em agilizar tramitação da PEC 555 – Dezembro/2009

Aduana como instrumento de defesa da sociedade – Novembro/2009

Projetos sobre portos secos denotam flagrante descompasso constitucional – Outubro/2009

Parecer LGT – Hugo de Brito