Publicações: Documentos Técnicos

O Alcance Restrito da Justiça Tributária no PL 5.205/2016

Nota Técnica Nº 37

Nota Técnica Nº 38

Nota Técnica Nº 39

Nota Técnica Nº 36

Nota Técnica Nº 35

Anulação dos débitos tributários FGTS e GFIP

Código de Defesa do Contribuinte Brasileiro Análise do Projeto de Lei 2.557/2011

PLV 36 – tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás…

Critérios de Valorização do Mérito

Defesa do Sujeito Passivo da Obrigação Tributária

Fiscalização Tributária de Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte

Notas Críticas às Justificações de Algumas Emendas à MPV 765/2016

Observações sobre a Inclusão de Três Carreiras de Apoio – Análise do Projeto de Lei nº 6.788 de 2017

Os Efeitos Deletérios da PEC 241 sobre o PL 5.864/2016

Perda do Cargo Público por Insuficiência de Desempenho do Servidor Público Estável

Procedimento para Desconsideração de Pessoa, Ato ou Negócio Jurídico pelas Autoridades Fiscais (PL 133/2007, PL 888/2007…

Programa Especial de Regularização Tributária – Análise da Emenda Substitutiva Aglutinativa Global n° 1

Propostas Legislativas no Âmbito da Iniciativa “10 Medidas contra a Corrupção” PLC 27

Subsídios Para Arguição Da Inconstitucionalidade Do Projeto De Lei Nº 6.580, DE 2016

Tabela Progressiva do Imposto Sobre a Renda PLS nº46

O Teste de Integridade e o Desrespeito à Individualidade e Dignidade do Servidor Público- PL 3928/15

Nota Técnica Nº 34

Nota Técnica Nº 33

Nota Técnica Nº 32

A defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física

Nota Técnica Nº 31

Nota Técnica Nº 30

Nota Técnica Nº 29

Nota Técnica Nº 28

Nota Técnica Nº 27

Nota Técnica Nº 26

É Possivel Construir a Cidadania Através do Programa de Educação Fiscal?

Cartilha 10 ideias para uma tributação mais justa

Livro Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamentos

Nota Técnica nº 25

Nota Técnica nº 24

Nota Técnica nº 23

Cartilha Progressividade da Tributação

Novas regras para rendimentos recebidos acumuladamente – Maio/2011