PSS 1/3 Férias: informações sobre execuções da Fenafisp

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) informa que os Embargos à Execução ajuizados nas execuções dos Auditores Fiscais oriundos da Previdência estão sendo julgados de forma favorável aos filiados.  As execuções foram iniciadas no início de 2011 em grupos de 100 filiados.

A União interpôs recurso de apelação em alguns desses processos, porém, somente a respeito dos honorários de sucumbência fixados. Assim, considerando que resta incontroverso os valores das execuções em todos os casos já julgados, o escritório contratado está peticionando requerendo o desapensamento das execuções e a expedição de RPV – Requisição de Pequeno Valor.

Com relação aos Embargos à execução que ainda não foram sentenciados, o escritório já solicitou preferência no julgamento.

Para aqueles filiados que já receberam os valores em contracheque, o Sindicato irá rever os cálculos e verificar se há, ainda, algum resíduo a ser pago. Em caso positivo, o valor será pago por meio de RPV.

Os filiados poderão acompanhar o trâmite de suas execuções por meio da área segura do site do Sindifisco Nacional.