DEN reúne-se com coordenador-geral da Coana

 

O diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Teixeira Vaz, a diretora-adjunta de Defesa Profissional, Renata Rossetto, e o diretor-suplente, Renato Gama, reuniram-se hoje com o coordenador-geral da Coana (Coordenação-Geral de Administração Aduaneira), Auditor-Fiscal Francisco Labriola, para tratar do resgate das atribuições do cargo e de assuntos relacionados à proteção dos Auditores-Fiscais em portos e aeroportos contra a gripe suína. O encontro durou cerca duas horas.

No que diz respeito à gripe suína, Labriola informou que será realizada amanhã (30/4) uma vídeo-conferência com inspetores de portos e aeroportos, com a participação de representantes de diversos órgãos intervenientes, para consolidar os procedimentos que deverão ser adotados nestes locais. O coordenador também falou sobre a carta enviada pelo Unafisco Sindical solicitando luvas e máscaras para os Auditores.

De acordo com ele, a carta foi encaminhada para a Copol (Coordenação-Geral de Programação e Logística) da RFB (Receita Federal do Brasil) com uma solicitação para que o pleito feito pelo Sindicato seja atendido. Informações obtidas pela diretora-adjunta de Defesa Profissional indicam que nesta quarta-feira (29/4) os Auditores-Fiscais que trabalham no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), já tinham recebido e estavam utilizando luvas e máscaras.

Atribuições – Durante a reunião, o diretor de Assuntos Jurídicos também destacou alguns pontos de interesse para a Classe no que diz respeito às atribuições e à autoridade do cargo. Um dos assuntos tratados referiu-se ao fim do MPF (Mandado de Procedimento Fiscal) e à instituição do AIPF (Auto de Instauração de Procedimento Fiscal), conforme sugerido pelo Sindicato. A necessidade de extinção do RHAF (Relatório das Horas Aplicadas em Atividades Fiscais), que pressupõe – erroneamente – a necessidade de cumprimento de horários para o trabalho da Autoridade Fiscal, também foi tratada durante a conversa.

Outros pontos discutidos foram a adoção do “pin” em vez do crachá para a identificação e livre acesso do Auditor-Fiscal, o fim, em documentos internos, de práticas de designação da Autoridade Fiscal com termos genéricos e a necessidade de identificação daqueles em cargos em comissão com o cargo efetivo também. Todos os pleitos e ponderações feitos pelos representantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) foram bem recebidos pelo coordenador-geral da Coana, que demonstrou ter entendimento alinhado com o Sindicato em diversos pontos. Além disso, o Auditor-Fiscal Francisco Labriola afirmou que dentro do campo de competência da Coana atuará favoravelmente às solicitações da Diretoria.