Deputado defende reforma com base em estudo do Sindifisco Nacional
Em pronunciamento na segunda-feira (29/8) durante o Grande Expediente, na Câmara dos Deputados, o deputado Policarpo (PT/DF) utilizou o estudo do Sindifisco Nacional, intitulado "Sistema Tributário: diagnóstico e elemento para mudanças", como base para a defesa de uma reforma tributária. No discurso, o parlamentar destacou que o sistema tribuário atual é a favor da concentração de renda e agrava o ônus fiscal para os mais pobres, uma vez que a tributação se concentra sobre o consumo.
O estudo elaborado pela diretoria de Estudos Técnicos do Sindicato demonstra que no Brasil, ao contrário do que acontece em grande parte dos países desenvolvidos, a maior parte da receita de tributos se concentra sobre o consumo, onerando mais o trabalhador e os mais pobres – situação inversa à estrutura tributária dos países socialmente desenvolvidos.
Policarpo destacou que os contribuintes com menor poder aquisitivo tendem a direcionar toda sua renda, ou boa parte dela, para o consumo, enquanto os mais abastados conseguem direcionar parte de seus rendimentos a investimentos financeiros e poupança, os quais, no país, têm tratamento tributário diferenciado, fato que agrava a situação de desigualdade e injustiça social.
“O Estado brasileiro é financiado, em grande parte, pelas classes de menor poder aquisitivo e pelos trabalhadores, com a população de baixa renda suportando uma elevada tributação indireta. Nem todos os rendimentos tributáveis de pessoas físicas são levados obrigatoriamente à tabela progressiva do IR (Imposto de Renda)”, destacou o parlamentar. Na avaliação do deputado, tal fato agrava a situação de desigualdade existente no país.
O deputado falou também sobre o aumento da carga tributária nos últimos anos e citou dados organizados pelo estudo do Sindicato. “Segundo os cálculos do Sindifisco Nacional, ela (a carga tributária) saltou de 30,25% para 34,2% do PIB (Produto Interno Bruto) no período entre 2000 a 2009. Países do mesmo grau de desenvolvimento do Brasil, como o Chile, o México e a Argentina tinham carga tributária menor, de 18,5%, 21,1% e 29,3%, em 2008, respectivamente”, ressaltou Policarpo.
O parlamentar observou ainda que é necessário reorientar a tributação para que ela incida prioritariamente sobre o patrimônio e a renda do contribuinte, assim como defende o estudo do sindicato. “Os efeitos dessa inversão seriam altamente benéficos, na medida em que as desonerações do trabalho assalariado e do consumo refletiriam de maneira quase imediata sobre a economia”, disse o deputado.
O estudo do Sindifisco Nacional aponta sugestões para promover a igualdade tributária. Entre elas, destacam-se o fim da isenção na distribuição de lucros e dividendos às pessoas físicas e nas remessas de lucros ao exterior; a implementação de imposto sobre grandes fortunas; e a desoneração da tributação sobre o consumo.