Fronteira em Foco ganha apoio no Congresso Nacional

Depois da ampla divulgação do projeto “Fronteira em Foco” no Congresso Nacional, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) começa obter apoio dentro das Casas para discutir mudanças e melhores condições de trabalho nas fronteiras do país.

Com base nas informações contidas no relatório do projeto, o senador Pedro Taques (PDT/MT) enviou ofício ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, e ao superintendente da Receita Federal na 1ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal José Oleskovicz, solicitando a tomada de providências para os problemas relativos à falta de condições apropriadas para o trabalho dos Auditores-Fiscais em Cáceres, município de Mato Grosso. De acordo com o documento, o pedido foi realizado em função das "informações contidas na publicação ‘Fronteira em Foco’, editada pelo Sindifisco Nacional."

Em maio, a DEN teve uma reunião com o senador, na qual tratou de diversos assuntos de interesse da Classe, entre eles a segurança nas fronteiras. Na ocasião, o secretário-geral do Sindicato, Cláudio Damasceno, o diretor de Assuntos Parlamentares, João Santos, o diretor Eduardo Artur Moreira Neves e o presidente da DS (Delegacia Sindical) Mato Grosso, Carlos Cathalat, explicaram ao parlamentar que o projeto foi elaborado para municiar a administração da RFB e outras instâncias do governo interessadas no assunto, com informações para reverter as deficiências que fragilizam a segurança nacional.

À época, o congressista se comprometeu a atuar firmemente na Casa, a fim de buscar soluções para as questões das unidades localizadas nas fronteiras do país.

Na Câmara – Manifestações também já foram registradas na Câmara dos Deputados. No início deste mês, o deputado João Dado (PDT/SP) protocolou uma indicação ao ministro da Fazenda em que sugere a implementação das propostas apresentadas no projeto.

O deputado destacou em seu pedido os “graves problemas identificados pelo Sindifisco Nacional na segurança de nossas fronteiras" e reforçou as sugestões inclusas no diagnóstico. Entre elas, a criação de um adicional de fronteira atraente; a criação da Guarda Aduaneira; a instalação de equipamentos para verificação física não-invasiva (raio-X); e a interação normativa e efetiva entre a RFB e os demais órgãos de segurança.

No dia 19 de outubro, um dia após uma Audiência Pública na Subcomissão Especial para Acompanhar as Ações de Proteção às Fronteiras da Câmara dos Deputados, em que o secretário-geral do Sindicato, Cláudio Damasceno, fez uma apresentação do “Fronteira em Foco” na Casa, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), suplente da Subcomissão, apresentou outra indicação sugerindo ao ministro da Fazenda construções e modernizações de postos de fiscalização da RFB nas cidades fronteiriças do Estado do Acre.  A subcomissão é uma das divisões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

No documento, a parlamentar ressalta que o “objetivo da atividade aduaneira é defender os interesses nacionais, proporcionando proteção à sociedade em diversos aspectos."

Trabalho Parlamentar – O destaque do “Fronteira em Foco” no Congresso Nacional é resultado do intenso trabalho parlamentar realizado pelo Sindifisco Nacional.

O material produzido pelo projeto Fronteira em Foco foi divulgado massivamente aos parlamentares da Câmara e do Senado.  O diretor de Assuntos Parlamentares, João Santos, e o grupo de Auditores-Fiscais que, sob a coordenação da Diretoria, realizam o trabalho parlamentar no Congresso Nacional, foram de gabinete em gabinete, para entregar o relatório e o vídeo do projeto.