Programação do seminário sobre o Carf já está disponível
Já está disponível a programação do seminário que debaterá, no dia 2 de junho, em Belo Horizonte (MG), a necessidade da existência do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ou de sua total reformulação.
O evento, que é organizado pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) em parceria com a DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte, será realizado no auditório da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Av. Olegário Maciel, 2.161, Santo Agostinho).
O 1º painel, com início para as 9h30, fará um histórico comparativo do Conselho com a participação dos palestrantes Gilson Wessler Michels (Auditor Fiscal e delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis), Maria de Lourdes Medeiros (presidente do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais), e Afonso Ligório de Faria (Auditor Fiscal e presidente da Anfip/MG).
Às 11h, será dada durante o 2º painel uma visão institucional a partir da contribuição do presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, e do presidente-substituto do Carf, Auditor Fiscal Henrique Pinheiro Torres. Ele falará no lugar do Auditor Fiscal Carlos Alberto Barreto, que não poderá comparecer no evento conforme anunciado anteriormente.
No período da tarde, às 14h, o 3º painel contará com as propostas de reformulação do regimento interno do Carf. Os debatedores serão o delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte, Auditor Fiscal Sandro Luiz de Aguilar e o presidente da Delegacia Sindical de Florianópolis, Roberto Duarte Alvarez.
O último painel, com início às 16h, ficará a cargo da procuradora de Minas Gerais, Raquel Carvalho, que discutirá outras alternativas de reformulação do Conselho. O debatedor será o ex-delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro, Auditor Fiscal Bruno Vajgel.
Contribuições – A DEN (Diretoria Executiva Nacional) orienta a todos os filiados que queiram colaborar para os debates que também enviem sugestões para a Diretoria, a exemplo da iniciativa da DS/Florianópolis. Afinal, o momento é considerado mais que oportuno para que novos rumos envolvendo o contencioso administrativo sejam traçados.