Primeira semana da mobilização comprova disposição de luta dos Auditores

A mobilização dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) na primeira semana da operação-padrão e crédito zero por tempo indeterminado cumpriu com a sua missão. Dezenas de jornais de âmbito nacional deram destaque ao movimento, demonstrando de maneira clara e objetiva que a indignação da Classe com a postura do Governo de não negociar não é mero discurso de Sindicato e que, caso o Executivo não decida negociar, os reflexos da paralisação serão sentidos pela economia.

O Valor Econômico do dia 21 de junho fez uma análise consciente a respeito do impacto que o reajuste pleiteado pelos Auditores e por outras carreiras do setor público causaria para os cofres públicos. Assim como defende o Sindifisco, a reportagem destaca que os gastos da União com os servidores correspondem a 4,38% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados de 2011.

A previsão para este ano é que os vencimentos dos trabalhadores do setor abocanhem 4,1%. De acordo com o jornal, aplicando a previsão do Banco Central de crescimento da economia entre 4% e 4,5% para 2013, o Governo terá uma margem de R$ 20 bilhões para incrementar os salários da máquina federal, mantendo o percentual do PIB nos mesmos 4,1%.

Na edição do dia 20 de junho, o mesmo Valor Econômico já destacava que a retenção de mercadorias em portos e aeroportos estaria provocando uma corrida das empresas à Justiça em busca de mandados de segurança que garantam a liberação das cargas. O jornal ressaltou também que o Sindifisco estava tentando negociar com o Governo desde 2011 sem resultados.

Os reflexos da operação-padrão e crédito zero também foram destaques na Folha de São Paulo, O Globo, O Estado de São Paulo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, A Crítica (AM), Jornal do Commercio (PE), Folha de Pernambuco, Jornal da Manhã (SP), Correio Mariliense, Correio Popular, Diário do Correio de Minas Gerais, Cidade de Jundiaí (SP), sem falar nas reportagens divulgadas por diversas emissoras de televisão e rádio de todo o país.

Adesão – O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, esteve em Santos (SP) no dia 20 de junho e pode conferir a adesão maciça dos Auditores da localidade. No Porto, durante os três primeiros dias do movimento o desembaraço estava totalmente represado, repercutindo no trânsito aduaneiro de Sorocaba e do porto seco de São Paulo. Em reunião, os Auditores de Santos decidiram paralisar totalmente o desembaraço durante dois dias da semana e realizar operação-padrão nos demais.

O 2º vice-presidente do Sindifisco, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, esteve em Campinas (SP), Varginha (MG), e Juiz de Fora (MG) reforçando a mobilização. A operação-padrão em Viracopos gerou uma retenção de 50% da carga liberada no setor de exportação, importação, trânsito aduaneiro no Aeroporto e nos armazéns localizados em Campinas.

Em Varginha, nenhuma carga foi despachada no porto seco nos dois primeiros dias do movimento. Enquanto que em Juiz de Fora, a mobilização atinge tanto o porto seco quanto a DRJ (Delegacia da Receita Federal do Brasil), os Tributos Internos e a DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil).

Em São Paulo, as DS (Delegacias Sindicais) do estado se reuniram a fim de uniformizar os procedimentos em todas as unidades da RFB no estado. Diariamente, são realizadas reuniões setoriais com o objetivo de sensibilizar mais Auditores.

A mobilização por tempo indeterminado com a realização de operação-padrão e crédito zero teve a adesão em massa dos Auditores-Fiscais lotados no Amazonas, gerando apreensão entre os empresários locais preocupados com o prazo de duração do movimento e a liberação das cargas.

Na quarta-feira (20/6), o porto seco de Foz do Iguaçu (PR) já se encontrava com a capacidade de cargas estrangulada em virtude da operação-padrão dos Auditores-Fiscais. Com capacidade para 730 caminhões, a unidade estava com 923 caminhões. Não havia espaço nem para a movimentação interna.

No porto de Fortaleza, o desembaraço também está suspenso desde o início da semana. As atividades também estão paradas na Seort local; as ações mandatais foram devolvidas à Administração pelos Auditores lotados no setor de Informações em Mandados de Segurança, o Plantão Fiscal diminuiu o atendimento aos contribuintes e na DRJ a produtividade foi reduzida a 30%, procedimento padronizado em todas as Delegacias de Julgamento do país.

Na Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes) de Belo Horizonte, 90% dos Auditores-Fiscais participam ativamente do movimento e têm trabalhado no sentido de mobilizar os demais a também aderirem à mobilização. No Sefia (Serviço de Fiscalização Aduaneira), foi verificado 100% de adesão ao movimento.

A operação-padrão está sendo realizada em todos os setores do Aeroporto de Confins. No Terminal de Passageiros, os Auditores-Fiscais entregaram documento aos viajantes sobre a Campanha Salarial, relatando as perdas de condições de trabalho da categoria.

Os Auditores-Fiscais lotados no Porto de Itajaí (SC) estão fazendo análises mais criteriosas das habilitações no Siscomex, suspenderam os agendamentos de reuniões e estão aplicando rigorosamente a legislação tributária.

Avaliação – A cada dia o movimento está ganhando mais força em todo país. Embora tenha mantido o silêncio, nesta primeira semana do movimento, o Governo está percebendo os resultados da paralisação. Basta saber que, tendo em vista os números de 2011 a respeito da arrecadação aduaneira, é fácil prever que a operação-padrão acarretará uma perda de arrecadação da ordem de R$ 150 milhões/dia. Sem falar que aproximadamente 1,5 milhão de toneladas de mercadorias ficarão retidas por dia em virtude da operação-padrão, de acordo com estimativas da DEN (Diretoria Executiva Nacional).

Ciente de quão danosos podem ser os reflexos da mobilização, o Sindifisco, juntamente com outras carreiras típicas de Estado, mais uma vez tomou a iniciativa e enviou uma carta à presidente da República, Dilma Rousseff, solicitando uma audiência para abrir efetivamente  a negociação. O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), recebeu cópia do documento.

Os primeiros passos da mobilização pela devida valorização dos Auditores-Fiscais foram dados. A Classe deve agora prosseguir na demonstração de unidade, participando da Plenária Nacional, e fortalecendo a operação-padrão e crédito zero, para que o Governo se convença de que não há outro caminho para resolver o impasse se não negociar.