Presidente do Sindifisco palestra em simpósio de Reforma Tributária

O presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, foi um dos palestrantes no simpósio “A Reforma Tributária no Brasil”, organizado pela Delegacia Sindical de Florianópolis, na última sexta-feira (15/3). Kleber desmistificou a assertiva popular de que a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo, mostrando que, comparada aos países da OCDE, a carga tributária no Brasil é apenas mediana. Expôs também que a carga tributária sobre a renda é das mais baixas, mas que a carga tributária sobre bens e serviços é, sim, das mais altas do mundo.

Destacou os desafios da Reforma Tributária: redistribuição da carga tributária, simplificação, melhora da qualidade do sistema tributário, neutralidade (fim das induções tributárias, como a pejotização) e facilidade de fazer negócios (paying taxes). Destacou ainda os malefícios do fenômeno da pejotização, como a erosão da base tributária, a assimetria no tratamento tributário entre pessoas físicas e jurídicas e a desoneração da folha com reflexos negativos para o equilíbrio da Previdência Social.

Kleber ressaltou que o Brasil é uma das únicas nações relevantes do mundo a isentar a distribuição de lucros e dividendos. Propôs, então, a integração do IRPF e IRPJ de modo que o imposto pago pela PJ possa ser deduzido (total ou parcialmente) do imposto a ser pago pelo sócio/acionista. Salientou que a eliminação da sonegação permitiria reduzir a carga tributária dos que pagam em 30%. Defendeu a substituição da extinção da punibilidade com o pagamento, por um sistema de gradual redução da pena caso haja parcelamento ou pagamento, assim como a limitação da concessão de parcelamentos especiais.

Abaixo, a íntegra do vídeo com o discurso do presidente do Sindifisco.