DEN debate atuação da Corregedoria da RFB
O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, se reuniu na quinta-feira (11/9) com o corregedor-geral da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor Fiscal Antônio Carlos Costa d'Ávila Carvalho, para discutir os procedimentos realizados pelo órgão federal. A 2ª vice-presidente do Sindifisco, Lúcia Helena Nahas, também participou do encontro.
Durante a reunião, Damasceno informou ao corregedor sobre a insatisfação da Classe com a atuação da corregedoria, que em alguns casos estaria extrapolando as suas competências, e reforçou a necessidade de haver a promoção de mais visitas às unidades da RFB no sentido de orientar Auditores Fiscais sobre os limites da atuação da Classe. "A preocupação de muitos vai nesse sentido, de se precaver nas tarefas do dia a dia e também rever procedimentos que norteiam a conduta profissional", disse Damasceno.
Antônio Carlos informou ao sindicalista que, por meio do projeto Proteger, a Corregedoria está promovendo uma série de palestras nas Regiões Fiscais do país com a finalidade de esclarecer os servidores sobre o que pode ou não ser encarado como uma irregularidade administrativa. “As palestras do projeto têm sido muito boas nesse sentido. Já contemplamos (durante as visitas) unidades da 4ª, 5ª e 6ª Regiões Fiscais e queremos cobrir todas as regiões até dezembro 2015. O conceito é proteger a integridade do servidor e orientá-lo sobre a legislação e sobre as normas aplicadas a sua conduta", disse Carvalho.
Convite – Durante a reunião, Damasceno convidou o corregedor-geral para participar do próximo CDS (Conselho de Delegados Sindicias), cuja data provável será 17 e 18 de novembro. O CDS aprovou proposta de convite a um representante da corregedoria para dialogar com os participantes sobre os principais questionamentos da Classe a respeito da atuação do órgão. O presidente do Sindifisco convidou-o também para participar do Conaf (Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) 2014. O evento será realizado nos dias 18 a 22 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Antonio Carlos confirmou a participação da Corregedoria em ambos os eventos.
Ao agradecer o convite, o corregedor disse que, exceto no caso de algum fato extraordinário, participará tanto da abertura como da plenária do CDS em Foz do Iguaçu.
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