Presidente do Sindifisco defende taxação dos super-ricos em debate na TV Câmara

O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, foi um dos convidados do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, que nesta quarta-feira (11) discutiu a Tributação dos Super-Ricos. O programa também teve a participação dos deputados Pedro Paulo (PSD-RJ) e Gilson Marques (Novo-SC), e do coordenador do Núcleo de Assuntos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito, Eurico Santi. 

A pauta do programa levou em consideração a expectativa de que, na próxima semana, entre em discussão na Câmara o parecer do deputado Pedro Paulo, que engloba o PL 4.173/2023 e a MP 1.184/2023. Em linhas gerais, as propostas tratam da tributação dos fundos exclusivos. Atualmente, quanto mais tempo dura o investimento, menos esses tipos de fundos são taxados; além das offshores que não são tributadas.  

Isac Falcão defendeu que a Constituição Federal determina que seja considerada a capacidade contributiva de cada cidadão, o que de fato não acontece, já que o alcance da tabela do Imposto de Renda se restringe à classe média. Em contrapartida, para os 0,1% dos brasileiros considerados super-ricos a tributação se aproxima de zero.  

Nesse contexto, o presidente do Sindifisco considera que o debate sobre o tema é urgente. Para Isac Falcão, tão logo a discussão dos fundos exclusivos e das offshores seja concluída, o Congresso deverá se debruçar sobre o debate dos juros sobre capital próprio. 

Acompanhe acima a entrevista.

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