Sindicato debate Contribuição sobre Grandes Fortunas
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, foi um dos convidados do programa “Eis a Questão” que estreará nos próximos dias na programação da TV Câmara. Além de Delarue, o conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Paulo Maurício Siqueira, e o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Sergei Soares participaram da gravação debatendo o PLP (Projeto de Lei Complementar) 48/2011, que cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas.
Os três convidados apresentaram questionamentos sobre o projeto à deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) que relata a matéria na Comissão de Seguridade Social e Família. A deputada defende a aprovação do PLP cuja arrecadação será integralmente destinada ao setor da saúde.
A proposta do PLP é tributar os contribuintes com patrimônio a partir de R$ 4 milhões, o que, segundo estimativas, permitiria uma arrecadação de R$ 12,8 bilhões, anualmente.
Delarue provocou a deputada sobre a possibilidade de que pessoas físicas transfiram seus patrimônios para pessoas jurídicas – que não são afetadas pelo PLP – para fugir da taxação. Atendendo à solicitação da deputada, o presidente do Sindifisco explicou que seria importante modificar a legislação no que diz respeito à transferência de bens. “Nos EUA, pode-se pagar até 50% de imposto na transferência de bens inter vivos ou causa mortis. No Brasil, o imposto é de apenas 4% ou 5%, independente do valor do bem”, explicou.
O sindicalista também alertou a deputada a respeito da resistência que o projeto sofrerá para ser aprovado no plenário. Feghali afirmou estar ciente da pressão. No entanto, a parlamentar acredita na força da base do Governo e na mobilização da sociedade.
Além da Comissão de Seguridade Social e Família, o PLP 48/2011 ainda será apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Plenário.