Presidente do Sindifisco discute Reforma da Previdência na Câmara
O presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, participou de reunião com a bancada do partido Democratas, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9/4), para fazer uma explanação aos parlamentares sobre a Reforma da Previdência.
O convite partiu do deputado Zacharias Calil (DEM-GO), que havia participado, recentemente, de um evento – Café com Política – promovido pela DS (Delegacia Sindical) Goiânia. Também estiveram presentes o vice-presidente do Sindifisco, Ayrton Eduardo; o diretor secretário Paulo Roberto; o diretor de Assuntos Parlamentares, George Souza; o diretor parlamentar da DS Goiânia, Gilenir do Rosário Silva; e o Auditor-Fiscal José Carlos da Silva.
O presidente Kleber Cabral abriu sua apresentação esclarecendo que a Direção Nacional do Sindifisco não ignora a necessidade de uma Reforma da Previdência. “Nós sabemos, pelos números, que uma reforma é necessária”, declarou, ao citar fatores como o aumento da longevidade da população brasileira, a redução do número de filhos por casal e a falta de idade mínima para o RGPS. Usando dados oficiais do Governo, mostrou que os gastos com o Regime Próprio (RPPS), na relação com o PIB (Produto Interno Bruto), estão equilibrados e com tendência de baixa, desde 2003, justamente porque as reformas realizadas em 1998 e 2003 foram capazes de equacionar o déficit.
“Considerando-se a diferença entre receita e despesa, há obviamente um déficit no RPPS, uma vez que se tem hoje um aposentado para cada ativo no serviço público federal”, disse o presidente. “Mas, o principal é que o déficit, em percentual do PIB, é decrescente, não se justificando a adoção de uma reforma tão dura para os servidores”, complementou.
Um exemplo apontado por Kleber Cabral é a disparidade entre a pensão paga à família do trabalhador da iniciativa privada e à do servidor público. “A PEC 06 pode fazer a renda familiar do servidor cair 56%, abruptamente, após seu falecimento”, apontou o presidente, detalhando os efeitos da limitação da cumulação da pensão por morte com a aposentadoria.
Kleber propôs que o governo também busque o equilíbrio das contas públicas pelo lado das receitas. “Vocês, deputados, não precisariam de um desgaste tão grande, com uma proposta tão aguda como esta. Existem outras alternativas”, afiançou.
O presidente explicou que uma recuperação de apenas 10% do que se perde anualmente com a sonegação fiscal e com os incentivos e desonerações – que dependem, essencialmente, de vontade política – somados a 2% anuais do contencioso administrativo fiscal (débitos em discussão na esfera administrativa) já resultaria em mais de R$ 850 bilhões, em 10 anos.
Também foi demonstrado, aos parlamentares, que o conjunto de mudanças propostas para o Regime Próprio representariam, pelas contas do Ministério da Economia, uma economia de apenas 9% do total pretendido pelo Governo para os próximos 20 anos. “É preciso entender que o servidor não é o vilão das contas públicas”, enfatizou o presidente, que encerrou a apresentação enumerando diversas razões políticas e econômicas para uma reforma mais branda.
Depois da explanação, Kleber Cabral respondeu questionamentos feitos pelos deputados e aproveitou a oportunidade para convidar os presentes a participarem do seminário sobre a Reforma da Previdência que será realizado pelo Sindifisco Nacional, no dia 23 de abril.
Além do deputado Zacharias Calil, compareceram à reunião o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), e os deputados Alan Rick (AC), Alexandre Leite (SP), Carlos Henrique Gaguim (TO), Geninho Zuliani (SP), Juscelino Filho (MA), Luiz Antônio Corrêa (RJ), Luis Miranda (DF), Pedro Paulo (RJ) e Leur Lomanto Júnior (BA).
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