Presidente da CFT se compromete a encaminhar emendas do bônus na LOA

O deputado Marco Bertaioli, presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, se comprometeu a buscar a realização de uma sessão extraordinária da CFT para apreciar as emendas à Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentadas à comissão. Bertaioli conversou, na quarta-feira (9), com a 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditora-Fiscal Natália Nobre, os Auditores-Fiscais Alexandre Marques e João Cunha e o deputado Luis Miranda (Republicanos-DF).

Por falta de quórum, a CFT não conseguiu colocar em votação a matéria durante a semana. Bertaioli disse que irá encaminhar ao relator do orçamento, como propostas da comissão, as emendas relativas ao bônus de eficiência da Receita Federal, mesmo na ausência de deliberação formal, já que o prazo regimental para aprovação formal dessas emendas se encerra no próximo dia 14.

Importante registrar que o Sindifisco Nacional vem trabalhando há vários meses pela inclusão na LOA de recursos específicos para a regulamentação do bônus de eficiência, conforme noticiado aqui e aqui.

Um dos frutos desse trabalho foi a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, da emenda de texto apresentada sobre o bônus de eficiência, conforme noticiado aqui. “O Sindifisco Nacional continuará fazendo as articulações políticas necessárias para que o decreto seja publicado e o bônus definitivamente regulamentado”, destacou Natália Nobre.