Seis Auditores são premiados em concurso de monografias
O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) divulgou na última quinta-feira (28/10) o resultado final do Prêmio Carf de Monografia, no qual, dos 11 trabalhos selecionados, seis são de Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil). O prêmio foi idealizado pelo Carf em parceria com a FGV (Fundação Getulio Vargas).
Com o objetivo de incentivar o debate e disseminar estudos e pesquisas de temas relacionados ao contencioso administrativo fiscal federal, o concurso distribuiu R$ 105 mil em prêmios para três categorias. Confira resultado abaixo.
TEMA 1 – O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (PAF)
1º Lugar: Invalidades no Processo Administrativo Tributário – Marco Meirelles Aurélio (Auditor-Fiscal – Rio de Janeiro)
2º Lugar: Os Limites do Controle da Legalidade no Âmbito do PAF – Eduardo Cavalca Andrade
3º Lugar: A Preclusão e a Verdade Material no Processo Administrativo Tributário – Antonio Cesar Bueno Ferreira (Auditor-Fiscal – Campinas/SP)
TEMA 2 – O DIREITO TRIBUTÁRIO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL
1º Lugar: A Responsabilidade Tributária de todos os Sócios na Dissolução Irregular de Sociedades Limitadas – Fabrizio Candia dos Santos
2º Lugar: Uma Proposta Metotológica para Análise de Reorganizações Societárias – Alessandra de Souza Okuma
3º Lugar: Drawback e os Princípios da Fungibilidade e da Vinculação Física – Luiz Henrique Travassos Machado. (Auditor Fiscal – Rio de Janeiro)
Menção Honrosa: Legitimidade do Planejamento Tributário: critérios – Claudemir Rodriques Malaquias.
TEMA 3 – AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL
1º Lugar: Delimitação Constitucional da Base de Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias Incidentes sobre as Remunerações dos Segurados Empregados. Karina Alessandra de Mattera Gomes (Auditora-Fiscal – São Paulo). Coautor: Eduardo Newman de Mattera Gomes (Auditor-Fiscal)
2º Lugar: Novo Marco Legal da Filantropia e a Possibilidade de Regulação Setorial pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Daniel Cavalcante Silva
3º Lugar: Questões Atuais sobre o Contencioso Administrativo Federal Envolvendo Contribuições Previdenciárias – Rafael Santiago Costa
Menção Honrosa: Contribuições Previdenciárias: aspectos constitucionais; parcelas integrantes e não integrantes do sálario de contribuição – Flaviano Nicodemos de Andrade Lima (Auditor Fiscal – Salvador/BA)