Diretoria termina visita a unidades da RFB em Manaus
Em continuidade à visita iniciada em Manaus na quarta-feira (14/7), o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, constatou nesta quinta-feira (15/7), em visita realizada com o vice-presidente da DS (Delegacia Sindical) Amazonas, Leonardo Almada da Costa, as condições precárias a que são submetidos os Auditores-Fiscais lotados nas unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) daquele Estado. A ação foi motivada por um convite da DS local, que solicitou auxílio à DEN (Diretoria Executiva Nacional) para intervir junto à administração, em função da péssima situação das instalações da Receita na região.
No segundo dia de visita, os sindicalistas avaliaram as condições do anexo do prédio do Ministério da Fazenda, interditado há quase dois anos para reforma, mas que – até o momento – recebeu poucos reparos. No prédio principal do Ministério da Fazenda, onde fica localizada parte do Sefis (Serviço de Fiscalização), entre outros serviços, as condições de trabalho são calamitosas, segundo avaliação do vice-presidente do Sindifisco. “Há poeira, ar-condicionado quebrado e, de acordo com os Auditores, até ratos. A situação é bastante complicada e não condiz com a grandeza do exercício das atividades do Auditor-Fiscal. Não há respeito ao cidadão e à importância da Receita Federal do Brasil”, afirma Sérgio Aurélio.
Ele destaca ainda a existência de problemas semelhantes nas unidades onde estão instalados o CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte) e a Aduana. As atividades no CAC são exercidas de forma bastante precária, desde outubro de 2009, quando o atendimento passou ao primeiro andar do prédio da Aduana, que não oferece privacidade alguma aos servidores e Auditores-Fiscais que ali atuam. Em decorrência disso, há o risco de vulnerabilidade do próprio sigilo fiscal, protegido por lei.
Assim como no prédio do CAC, o prédio onde fica o Sefis e a Malha conta com pouca segurança para a acomodação de documentos e processos sigilosos. “A possibilidade de extravio de documentos é bem real, gerando mais insegurança", complementa Sérgio.
Logo após essas constatações, os sindicalistas se dirigiram a outro prédio da Receita, localizado no bairro de São Jorge, em Manaus. O local está passando por adaptações para servir como nova unidade do CAC, adequada de acordo com a necessidade dos contribuintes e dos Auditores.
Durante a visita, os membros da DEN e da DS também avaliaram a possibilidade de aumentar a área construída no local para receber toda a estrutura da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Manaus, de modo a facilitar a prestação de serviços junto à sociedade e a integrar os trabalhos da Receita.
Outras ações – A situação das instalações na capital amazonense fomentou o planejamento de um seminário a ser organizado pela DEN e a pela DS sobre as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais e sobre a Previdência Social. O evento ocorrerá no fim do mês de agosto, data que marcará os dois anos da interdição do prédio anexo do Ministério da Fazenda na região.
Nesta sexta-feira (16/7), os representantes da DS/Amazonas entregarão um dossiê sobre o problema ao vice-presidente do Sindifisco, Sérgio Aurélio Velozo Diniz. O levantamento feito pela delegacia será encaminhado pela DEN ao secretário da RFB, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, para que sejam tomadas providências imediatas sobre o caso.