Portos e aeroportos serão alvo do Fronteira em Foco
Os principais portos e aeroportos do país receberão, no primeiro semestre do ano, a visita de parte da DEN (Diretoria Executiva Nacional) para a realização da segunda etapa do projeto Fronteira em Foco.
A iniciativa tem como objetivo averiguar as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) e fomentar a discussão com a Administração e outras instâncias do Governo sobre as deficiências que fragilizam a segurança nacional nessas localidades.
O pontapé será dado na semana que vem, entre os dias 17 e 21 de fevereiro. Nesse período, os dirigentes sindicais percorrerão as cidades de São Paulo, Santos, Cuiabá e Manaus.
Retomada – O projeto Fronteira em Foco surgiu em 2010 e, durante um ano e seis meses, levou a DEN a percorrer centenas de quilômetros visitando as unidades fronteiriças localizadas nos estados do Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
As visitas resultaram na produção de um relatório que contribuiu para subsidiar a discussão com a Classe e foi entregue ao secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, e ao então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
As informações contidas no documento, que também foi repassado aos parlamentares, serviu ainda de base para inúmeros pronunciamentos no Congresso Nacional sobre a necessidade de mudanças e de melhores condições de trabalho nas fronteiras do país. Com base nas informações contidas no relatório, senadores e deputados enviaram ofícios ao Ministério da Fazenda e à Secretaria da RFB, solicitando a tomada de providências para os problemas relativos à falta de condições apropriadas para o trabalho da Classe.
Em outubro de 2011, um dia após uma audiência pública na Subcomissão Especial para Acompanhar as Ações de Proteção às Fronteiras da Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo então secretário-geral e atualmente presidente do Sindicato, Cláudio Damasceno, na Casa Legislativa. A subcomissão é uma das divisões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Logo após a ampla divulgação do projeto, a RFB foi incluída no Plano Estratégico de Fronteiras, contribuindo para a inserção dos Auditores-Fiscais no PL (Projeto de Lei) que cria a Indenização de Fronteira.