Mais de três mil toneladas de mercadorias apreendidas
A equipe de fiscalização da Alfândega da RFB (Receita Federal do Brasil) do Porto de Santos comemora a apreensão, em julho, de mais de três mil toneladas de mercadorias, ultrapassando R$ 21 milhões. No mesmo período do ano passado, foram apreendidas 1,7 mil toneladas. A Alfândega do Porto de Santos encerra o primeiro semestre com saldo positivo e registra um dos melhores resultados dos últimos anos.
De janeiro a julho, foram apreendidas mais de 15 mil toneladas de mercadorias, num total de R$ 185 milhões. Entre as apreensões, estão mais de 200 mil peças de vestuário, 50 mil peças de artigos eletrônicos e milhares de óculos escuros falsificados, imitando marcas famosas (Puma, Nike, Diesel e Oakley).
A maior parte das mercadorias foi retida por falsa declaração de conteúdo, subfaturamento, fraude de valor ou ainda devido à utilização de importadores “laranjas” para fugir dos tributos devidos. Segundo o Auditor-Fiscal José Guilherme Antunes de Vasconcelos, inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos, 95% das mercadorias falsificadas têm origem na China. Pelo Porto de Santos, circulam mais de 6 mil contêineres de carga por dia, representando um volume de US$ 80 bilhões.
Entre as apreensões de artigos eletrônicos, avaliados em mais de R$ 1 milhão, encontram-se controles e jogos para videogames Playstation e Nintendo Wii, navegadores GPS, acessórios para máquinas fotográficas, entre outros. Muitas destas mercadorias foram omitidas pelo importador na declaração de importação, com o objetivo de evitar alíquotas maiores na tributação.
A Alfândega do Porto de Santos também reteve inúmeros eletrodomésticos importados irregularmente, por fraude na declaração de origem. Os produtos, embora procedentes da Coréia do Sul, continham a inscrição “produzido no Brasil”. A equipe de fiscalização apreendeu ainda R$ 7 milhões em peças de vestuário, como camisas e calças masculinas, vestidos, casacos e jaquetas, após a constatação de interposição fraudulenta – prática na qual os verdadeiros compradores efetuam a importação em nome de terceira pessoa, com objetivo de cometer sonegação ou evitar sanções fiscais e/ou penais.
Na avaliação de Vasconcelos, o resultado positivo do primeiro semestre é fruto do uso do sistema SisComex Carga, ferramenta que facilita o desembaraço aduaneiro antecipado, além da fiscalização feita através da Central de Operação de Vigilância (câmeras espalhadas por todo porto) e pelas rondas contínuas feitas na zona portuária, com uso de lanchas.