Balanço semestral tem saldo positivo
A Alfândega do Porto de Santos encerra o primeiro semestre deste ano com saldo positivo e registra um dos melhores resultados dos últimos anos. Segundo informações da RFB (Receita Federal do Brasil), o antigo recorde foi superado, atingindo números bastante satisfatórios em arrecadação de leilões, destruições e revisões aduaneiras. “Foi possível atingir os melhores níveis dos últimos dez anos. Anteriormente, havia sido feito um total de apreensões em torno 106% e esse semestre foi ainda melhor”, comemora o Auditor-Fiscal José Guilherme Antunes de Vasconcelos, inspetor da Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos.
Outro bom resultado constatado é a estabilidade em valores nominais da arrecadação tributária total da unidade – que engloba pagamento de multas e arrecadação espontânea – que se manteve estável, com os mesmos R$ 5,1 bilhões obtidos no primeiro semestre de 2008. Na avaliação de Vasconcelos, o resultado ressalta a importância do uso do sistema SisComex Carga, ferramenta que facilita o desembaraço aduaneiro antecipado. “Esse sistema eletrônico e informatizado nos permite antecipar as informações antes de se iniciar a operação de descarga de uma carga. Isso facilita ao processo de fiscalização e o trabalho de combate à sonegação e a fraude”, complementa o inspetor.
Também foram realizadas no Porto de Santos apreensões que alcançaram o valor de R$ 163 milhões, praticamente o dobro do valor obtido no mesmo período do ano passado – R$ 78,9 milhões. Além dessas apreensões, foram cobrados R$ 88 milhões relativos às multas e impostos que haviam sido sonegados.
As representações fiscais para fins penais, realizadas contra os mais diversos crimes de ordem tributária, atingiram 230 processos, com 662 pessoas envolvidas. O melhor resultado no primeiro semestre até este ano havia sido obtido em 2008, com 181 processos e 568 pessoas representadas.
Outro resultado bastante comemorado refere-se à venda de mercadorias apreendidas que foram a leilão como: equipamentos eletrônicos, peças de vestuário, bens de informática, máquinas, veículos e outros materiais. O valor arrecadado nos seis leilões realizados até junho foi de R$ 40 milhões já supera em 73% o total das vendas de todo o ano de 2008 (R$ 23 milhões). Esse recurso é depositado na conta do Tesouro Nacional.
A Alfândega da Receita conseguiu obter R$ 20 milhões em lançamentos de revisões aduaneiras. Já as destruições de mercadorias apreendidas já somam R$ 9,5 milhões – 70% a mais que o recorde do ano passado.