Fórum debateu Lei de Transações

O I Fórum Sindifisco – Auditoria e Tributação em Debate, promovido pela DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre (RS) reuniu, na última segunda-feira (19/10), deputados federais gaúchos para debater da Lei Geral de Transação em Matéria Tributária. Representando a DEN (Diretoria Executiva Nacional), participou o diretor de Assuntos Parlamentares, João Santos.

 

O Projeto de Lei 5.082/09, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, foi o tema central da exposição do Auditor-Fiscal Geraldo Brinckamnn, da procuradora da Fazenda Nacional, Simone Lopes, e dos deputados federais Beto Albuquerque (PSB), vice-líder do Governo, Vilson Covatti (PP), titular da Comissão de Finanças e Tributação, Manoela D´Avila (PCdoB) e Pompeo de Mattos (PDT).

Segundo o presidente da DS/Porto Alegre, Vilson Romero, o evento, que reuniu vários Auditores, buscou mostrar a posição do Sindicato sobre a matéria, contestando de forma efetiva o texto legal proposto pelo Poder Executivo e abrindo a possibilidade de negociação em torno de um substitutivo ao Projeto do Governo.

Para o diretor da DEN, os debates contribuíram para reforçar ainda mais a necessidade de alteração da proposta que tramita na Câmara. “A discussão foi muito produtiva e seria interessante que outros eventos para debater esse tema tão polêmico também fossem promovidos por outras Delegacias Sindicais, a exemplo do que fez tão bem a DS/Porto Alegre”, opinou João Santos.