Desoneração da folha de pagamento encerra discussões

O painel “Desoneração da Folha de Pagamento” abriu os trabalhos do período da tarde, em Porto Alegre (RS), na terça-feira (5/7). A economista e técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Joana Mostafa, apresentou várias questões sobre o risco de desonerar a folha de pagamentos da maneira que está sendo proposta pelo governo. 

Na opinião dela, “da maneira que essa desoneração da folha está sendo proposta parece que é muito mais para resolver problemas de competitividade que outra coisa”. Em seguida, o técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e doutor em Demografia, Frederico Luis Barbosa de Mello, afirmou que “ao desonerar a folha de pagamentos, o governo está tentando achar uma solução referente às finanças da Previdência Social”, mas, segundo o técnico, a resposta não virá por esse meio.

Ele chamou atenção para o envelhecimento da população e externou sua preocupação sobre quem sustentaria o sistema previdenciário brasileiro. “A proposta de desoneração do governo é uma solução paliativa e ainda traz impactos sociais profundos”, finalizou o técnico do Dieese.

Já o segundo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio, que coordenou o painel, alertou para o fato de “o governo estar quebrando o contrato firmado com o trabalhador brasileiro de cuidar do seu patrimônio, pois desonerar a folha de pagamento será mais uma maneira de desmantelar o sistema previdenciário brasileiro”.

Quem também palestrou no evento foi a doutora em economia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em Previdência e Seguridade Social, Denise Lobato Gentil, que criticou a política de desoneração da folha como política para reduzir custos.

“Eu desconheço dados que comprovem que é o sistema tributário brasileiro o fator mais relevante para o entrave à competitividade”, disse a palestrante, citando como principais vilões da baixa competitividade o alto custo de insumos, os juros altos, a defasagem cambial e a precária infraestrutura.

Outro argumento “pró-desoneração da folha” rebatido pela especialista foi o da geração de empregos. “Assistimos um boom de crescimento de emprego no país durante o último governo sem necessidade de alterar as leis trabalhistas e sociais e que foi proveniente de uma ação governamental que investiu em políticas públicas visando retirar um contingente significativo da população da pobreza extrema, portanto, a desoneração como geradora de emprego não é válida”, finalizou Denise Lobato Gentil.

Ao lado de Sérgio Aurélio, também acompanhou a coordenação do painel, o diretor-secretário da DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre, Edison de Souza Vieira. Em seguida, os participantes se dividiram em dois grupos para, com base em experiência de trabalho e nas palestras que assistiram, elaborarem sugestões sobre o tema que serão aproveitadas nas publicações que o Sindifisco Nacional, o Ipea e o Dieese pretendem lançar ao final desse ciclo de seminários sobre Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamento.

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