Diretores do Sindifisco reúnem-se com superintendente da 10ª RF

Durante a manhã desta terça-feira (26/1), diretores do Sindifisco Nacional, da DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre e da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) reuniram-se com o superintendente da 10ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Paulo Renato Silva da Paz.

Os dirigentes sindicais pediram o apoio do superintende para a LOF (Lei Orgânica do Fisco) e trataram de questões que estão preocupando a categoria, como a transferência de Auditores-Fiscais da fiscalização previdenciária para outras áreas da RFB (Receita Federal do Brasil), além das restrições para a liberação do ponto necessária à participação em eventos sindicais.

Representando o Sindifisco Nacional, participaram da reunião o primeiro vice-presidente da entidade, Lupércio Montenegro, o diretor de Relações Intersindicais, Carlos Eduardo Barcello Dieguez, a diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, Maria Amália Polotto Alves, além dos presidentes da DS/Porto Alegre, Vilson Romero, e da Anfip, José Cezar Costa.

LOF – O primeiro vice-presidente do Sindifisco Nacional argumentou que os Auditores-Fiscais devem se unir em torno da LOF. “Temos de ter a nossa proposta apresentada no Congresso Nacional. A Polícia Federal, por exemplo, já está com o projeto deles tramitando”, argumentou. O superintendente concordou com a relevância da LOF por ela abrir possibilidade de tratamento específico aos Auditores-Fiscais, mas ressaltou que a Classe deve ter "tranquilidade para não querer abarcar todas as atribuições".

Fiscalização – Na ocasião, o primeiro vice-presidente argumentou que alguns Auditores-Fiscais que trabalhavam na fiscalização previdenciária estavam sendo transferidos para outras áreas. “O temor é de que a arrecadação previdenciária caia”, ponderou. O superintendente respondeu que é uma preocupação da RFB manter uma estrutura que faça a cobrança do crédito tributário.

“Não adianta ter quem faça os lançamentos tributários, se não temos gente para fazer essa cobrança” argumentou. Ele explicou que precisam ser melhoradas as ferramentas para a fiscalização previdenciária, de forma que o Auditor-Fiscal já comece a fiscalização a partir de indícios de sonegação das contribuições.

Ponto – Acerca da liberação dos dirigentes sindicais e dos servidores para a participação em eventos da categoria, Paulo Paz afirmou que não pode contrariar a portaria, mas que as liberações vão depender de situações concretas. “Na necessidade de um trabalho mais intenso pela LOF, por exemplo, há de se compreender o momento”, afirmou.

O vice-presidente Lupércio Montenegro e a diretora Amália Polotto argumentaram, também, que as atividades sindicais estão sendo prejudicadas devido às dificuldades de liberação. “O colega quando é liberado para exercer um mandato sindical vai trabalhar representando toda a Classe, inclusive os administradores”, ponderou o vice-presidente.