Porte de arma norteia discussões na retomada do trabalho parlamentar

A DAP (Diretoria de Assuntos Parlamentares) do Sindifisco Nacional retomou, nesta semana, o trabalho parlamentar no Congresso Nacional, em Brasília (DF), depois de encerradas as eleições gerais no país. Diante da consolidação da vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa presidencial e da troca de cadeiras na Câmara e no Senado, os diretores da DAP e a linha da Presidência do Sindicato fizeram uma avaliação da atual conjuntura e prospectaram os próximos passos no que diz respeito à defesa das matérias de interesse da Classe em tramitação no Congresso.

Na quarta-feira (31/10), o presidente do Sindifisco, Auditor Fiscal Cláudio Damasceno; a vice-presidente, Auditora Fiscal Maria Cândida Capozzoli; e os diretores de Assuntos Parlamentares, Auditores Fiscais Devanir Oliveira e Maíra Giannico, se encontraram com o deputado federal Major Olímpio (PSL-SP), que tem sido um grande apoiador dos pleitos da categoria.

Durante a reunião, ocorrida na Câmara do Deputados, os Auditores trataram de assuntos diversos, como os projetos legislativos acompanhados pela DAP, a conjuntura política, as pautas do Congresso para os próximos 50 dias (até o fim da legislatura), a transição de Governo e as perspectivas para o futuro.

Também foi uma oportunidade de agradecer o parlamentar pelo apoio prestado durante seu mandato como deputado federal e parabeniza-lo pelos expressivos 9 milhões de votos, em São Paulo, nas eleições para o Senado. “É sempre importante estreitar os laços com parlamentares que entendem as nossas causas e que estão dispostos a lutar conosco no Congresso”, declarou a diretora Maíra Giannico.

Porte de arma – Temas recorrente nas últimas semanas, em função do posicionamento pró-armamento do presidente eleito, o porte de arma ficou novamente em evidência após recentes afirmações de aliados de Bolsonaro de que o PL 3722/12 poderia ser levado ao Plenário da Câmara ainda neste ano. O Projeto de Lei 3722 revoga o Estatuto do Desarmamento e estipula critérios de compra, posse e porte de arma de fogo.

Durante a visita ao Major Olímpio, o presidente Cláudio Damasceno entregou ao deputado uma Nota Técnica que sugere alterações pontuais no texto do PL 3.722. O Sindifisco pretende apresentar três emendas, contemplando, entre outros pontos, a garantia de porte de arma, em serviço ou não, para os Auditores Fiscais da RFB. O assunto já foi objeto de discussão com o Major Olímpio, reiteradas vezes, sempre com sinalização positiva do parlamentar quanto ao pleito.

Para tratar do mesmo tema, a DAP conversou, nesta semana, com outros deputados integrantes ou ligados à bancada da segurança pública, conhecida como bancada da bala, entre eles Laudivio Carvalho (PODE-MP), Cleber Verde (PRB-MA), Cláudio Cajado (PP-BA) e João Campos (PRB-GO).

Na terça-feira (30/10), o coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, na Câmara, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), possível relator do PL 3722 – caso o Projeto seja, de fato, levado ao plenário pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) – também foi visitado, em seu gabinete, pelo diretor da DAP. Devanir Oliveira entregou a Nota Técnica do Sindifisco ao deputado e explicou o teor das emendas propostas pelo Sindicato, buscando sensibilizar o parlamentar quanto à necessidade do porte de arma para a atuação funcional dos Auditores e, por consequência, para sua segurança pessoal.

Em resposta, Fraga afirmou que a prioridade é tratar da posse e propriedade de arma pelo cidadão comum. Reconheceu, no entanto, a justeza do pleito do Sindicato e disse que vai avaliar a Nota Técnica e as emendas apresentadas.

A Nota, bem como estudos e documentos relacionados ao PL 3722 e às demais matérias acompanhadas pela DAP, estão disponíveis no banner “Materiais para Trabalho Parlamentar”, localizado na página principal do site do Sindicato.

{yoogallery src=[/images/publicacoes/boletins/2018/11-novembro/Bol2257/TP_semana/]}