Sai esta semana GT de ganhos remuneratórios

A portaria da RFB (Receita Federal do Brasil) que prevê a criação do GT (Grupo de Trabalho) com vistas a estudar a possibilidade de implementação de um modelo de ganhos remuneratórios vinculados à eficiência da arrecadação tributária federal deve sair ainda esta semana. A previsão foi dada na terça-feira (29/1) pelo secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, durante a primeira reunião do ano com a diretoria do Sindifisco Nacional sobre os itens acordados durante a Campanha Salarial. 

De acordo com Barreto, “as tratativas em relação a este e outros GT’s previstos no acordo assinado estão dentro da perspectiva inicial, que é de apresentar propostas ao Governo e acompanhar a evolução dos assuntos em questão”.

Outro GT de responsabilidade do Ministério da Fazenda, o que estudará a agilização do encaminhamento da LOF (Lei Orgânica do Fisco), também recebeu atenção especial do titular da RFB, que disse ter encaminhado a demanda ao secretário-executivo da pasta para que sejam tomadas as providências necessárias.

Na segunda quinzena de janeiro, o Sindifisco Nacional encaminhou à Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda a sugestão de nomes de representantes do Sindicato que deverão participar das discussões.

Para garantir celeridade também ao GT que tratará da tabela remuneratória da Classe, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, solicitou empenho da Administração no diálogo com o Ministério do Planejamento, responsável por implementar o grupo. Em reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e sua adjunta interina, Edina Maria, este ano, o Sindicato recebeu a informação de que seria divulgado até o fim deste mês o dia para o início dos trabalhos. Barreto se comprometeu em colaborar para que o trâmite seja o mais célere possível para este e os demais casos.

Além de Delarue, participaram da reunião o 1º vice-presidente do Sindifisco, Lupércio Montenegro, o 2⁰ vice-presidente, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, e o secretário-geral, Ayrton Bastos. Pela RFB, além do secretário, o subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo.

Empenho – Desde o término da Campanha Salarial – oficializado após a assinatura do Termo de Compromisso do Governo – a DEN (Diretoria Executiva Nacional) vem acompanhando as gestões do Executivo no cumprimento de todos os itens acordados, especialmente dos GT’s.

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