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Jurídico lança tutorial sobre o SADE voltado às DS. As Delegacias Sindicais já podem acessar o vídeo tutorial produzido pelo Jurídico da Direção Nacional com o objetivo de auxiliar na utilização do módulo. https://www.sindifisconacional.org.br/juridico-lanca-tutorial-sobre-o-sade-voltado-as-ds/

O site para adesão às ações individuais do bônus de eficiência (http://www.paridadebonus.com.br) está temporariamente fora do ar, passando por uma manutenção. Voltará a funcionar amanhã, 09/11. Informação prestada pelo escritório Farag, Ferreira & Vieira Advogados.

Ação dos 28,86%: STJ reconhece direito para quem fez acordo administrativo. O grupo de exequentes que fez acordo administrativo acerca dos 28,86% aguarda há muitos anos o desfecho da celeuma em torno dos acordos firmados antes da propositura das execuções. https://www.sindifisconacional.org.br/acao-dos-2886-stj-reconhece-direito-para-quem-fez-acordo-administrativo/

Jurídico orienta sobre retificadora do IR para lançamento dos juros moratórios. Os Auditores-Fiscais egressos da Secretaria da Receita Federal que receberam os precatórios do reajuste dos 28,86% em 2016 devem solicitar a restituição do valor retido.https://www.sindifisconacional.org.br/juridico-orienta-sobre-retificadora-do-ir-para-lancamento-dos-juros-moratorios/

Ação dos 3,17%: vitória no STJ. A Diretoria Jurídica do Sindifisco Nacional conseguiu reverter todas as extinções de execuções dos 3,17% para os filiados do ex-Unafisco Sindical. https://www.sindifisconacional.org.br/acao-dos-317-vitoria-no-stj/

Jurídico ajuíza mais quatro ações de periculosidade e de insalubridade: https://www.sindifisconacional.org.br/juridico-ajuiza-mais-quatro-acoes-de-periculosidade-e-de-insalubridade/

Sindifisco ingressa com ação coletiva contra retorno ao presencial para grupos de risco: https://www.sindifisconacional.org.br/sindifisco-ingressa-com-acao-coletiva-contra-retorno-ao-presencial-para-grupos-de-risco/

PGU: Jurídico defende ampla composição para encerramento de processos. O Jurídico da Direção Nacional discutiu a necessidade de uma atuação conjunta e colaborativa para resolução definitiva dos processos mais antigos relativos aos 28,86% e 3,17%. https://www.sindifisconacional.org.br/pgu-juridico-defende-ampla-composicao-para-encerramento-de-processos/

Sindifisco atua na Turma Nacional de Uniformização pela paridade do bônus. O Jurídico da Direção Nacional interpôs incidente de uniformização de jurisprudência a ser julgado pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) https://www.sindifisconacional.org.br/sindifisco-atua-na-turma-nacional-de-uniformizacao-pela-paridade-do-bonus/

Justiça isenta Auditores de reposição ao erário. A Receita Federal não poderá cobrar de Auditores-Fiscais reposição ao erário por cancelamento de inscrição em curso de especialização ofertado pela própria administração: https://www.sindifisconacional.org.br/justica-isenta-auditores-de-reposicao-ao-erario/

Sindifisco Nacional ajuíza mais três ações pleiteando o pagamento retroativo do adicional de periculosidade. Veja a íntegra no link: https://www.sindifisconacional.org.br/sindifisco-nacional-ajuiza-mais-tres-acoes-pleiteando-o-pagamento-retroativo-do-adicional-de-periculosidade/

Jurídico realiza webinar sobre adicional de periculosidade no dia 14. A Diretoria de Assuntos Jurídicos realizará, na próxima quinta (14), das 16h às 18h.

Jurídico ajuíza ação para não incidência de contribuição sobre proventos de aposentados e pensionistas.

Webinar do Jurídico desta quinta (7) é adiado para o dia 14. A Diretoria de Assuntos Jurídicos informa que, por conta da transmissão da apuração dos votos da Eleição 2021 do Sindifisco Nacional, o webinar foi transferido para quinta (14) da próxima semana, no mesmo horário.

Justiça confirma direito a gratificação por trabalhos com raios-x a Auditores da IRF/Oiapoque. A sentença reafirma o direito ao recebimento da gratificação no percentual de 10% sobre o vencimento básico, com efeito retroativo a fevereiro de 2018.

Webinar do Jurídico tratará do adicional de periculosidade. A Diretoria de Assuntos Jurídicos realizará, na próxima quinta (7), um webinar sobre as ações judiciais relativas aos adicionais ocupacionais: insalubridade, periculosidade e irradiação ionizante.

Periculosidade: unidades aduaneiras têm até 15 de outubro para enviar documentos. Auditores-Fiscais lotados nas unidades aduaneiras que disponham de laudo técnico pericial têm até o dia 15 de outubro para encaminhar os documentos necessários para ingresso em ação judicial.

Delegacias Sindicais terão acesso aos sistemas do Jurídico.
O objetivo é que as DS possam prestar informações aos filiados de sua base territorial. Para isso, serão disponibilizadas as principais funcionalidades do SADE, como consultas, filtros e visualização de processos.

Justiça inicia expedição de precatórios na ação da Gifa.

De acordo com determinação do juiz, as expedições serão aplicadas exclusivamente aos Auditores-Fiscais que possuem cumprimentos de sentença patrocinados por escritórios contratados pelo Sindifisco Nacional.

Iniciado fluxo de inscrições em RPV nas ações de PSS sobre férias. (CCJ) do TRF1, definiu fluxo de expedições de pagamentos dos acordos propostos pela PGFN, referentes dos cumprimentos de sentença dos mandados de segurança impetrados em 2000, 2005 e 2007.

Egressos da Previdência têm até 24 de setembro para aderir ao acordo dos 3,17% no Mandado de Segurança n. 4151, que trata da execução do reajuste dos 3,17% para Auditores-Fiscais ativos e aposentados, bem como seus pensionistas.

Jurídico acumula êxito nas ações de adicional de periculosidade. Doze ações que pleiteiam o adicional de periculosidade propostas pelo Jurídico da Direção Nacional tiveram sentenças procedentes e três já foram, inclusive, confirmadas em segunda instância.

Debate Online: Ação da GAT - TV Sindifisco

Jurídico do Sindifisco Nacional
@SindifiscoJur
PSS: Justiça manda concluir processos de restituição em 30 dias. A decisão determinação à autoridade impetrada que proceda a análise conclusiva dos pedidos de restituição sob a circunscrição territorial da DERPF / SP.

28,86% eg.SRF – Desbloqueio de Precatórios: Jurídico informa que foram liberados os PRCs (insc/2020-pgto/2021). Os beneficiários receberão comunicado com detalhes de seus créditos. Para saque compareça ao banco com doc. pessoal. Confirme o desbloqueio aqui http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/

Atenção: excepcionalmente, durante o período de 16 a 31 de agosto, o Departamento Jurídico prestará Atendimento das 9h às 15h, por motivo de treinamento interno dos agentes visando à melhoria do atendimento. Agradecemos a compreensão.

Adicional de Periculosidade: Jurídico consegue sentença favorável aos Auditores lotados no Centro Nacional de Cães de Faro-CNK9 - Alf. Porto Vitória/ES. A decisão ordena o pagamento retroativo de janeiro de 2017 (MP 765) até a concessão administrativa (Port. 155/2018, 21/12/2018)

Jurídico abre novo canal de informações via WhatsApp: Mais um canal criado para levar notícias importantes e em tempo real para os filiados. Para receber informes sobre suas ações, basta cadastrar o número (61) 99217-0416.

Atenção filiados: o webinar "Acordos nas Ações Judiciais em Curso", marcado para amanhã, dia 08/07, às 16 horas, foi transferido o dia 15/07, também às 16 horas. Amanhã, dia 08/07, 15:30, acontecerá o Conversa com a Classe, com a participação do Deputado Federal André Figueiredo.

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