Portal do Jurídico Diretoria de Assuntos Jurídicos faz atualização de ações importantes para a… Jurídico divulga informações sobre a reabertura do prazo de migração ao RPC Jurídico esclarece sobre tratativas de acordo na ação dos 28,86% –… Diretoria de Assuntos Jurídicos convida filiados de São Paulo para atualização… Feed de Informes Serviços Consulta Processual Sistema de Adesão às Ações de Execução - SADE Assistência Jurídica Individual - AJI Execuções Não Filiados / Herdeiros Documentação de Processos Conteúdos Cartilhas Documentos Podcasts Vídeos e Webinares Tutoriais Relatórios de Atendimento Outras Notícias GAT GAT: Direção Nacional prepara recursos contra decisão do STJ no julgamento da ação rescisória 17/04/2023 Sindifisco Nacional adotará medidas para garantir coisa julgada na ação da GAT 12/04/2023 Julgamento da Ação Rescisória da GAT é adiado pelo STJ 02/03/2023 28,86% ex-SRP Jurídico esclarece sobre tratativas de acordo na ação dos 28,86% – Fenafisp 22/09/2023 Jurídico detalha informações sobre tratativas de acordo na ação dos 28,86% Fenafisp (ex-SRP) 03/08/2023 Ex-SRP: Diretoria de Assuntos Jurídicos debate possibilidade de acordo na ação dos 28,86% 01/08/2023 GIFA GIFA: Jurídico negocia acordo com a Advocacia-Geral da União 04/09/2023 Justiça inicia expedição de precatórios na ação da Gifa 17/09/2021 Gifa: exequentes podem visualizar cálculos e aderir ao acordo com a AGU 07/05/2021 IR Sobre Juros Moratórios 3,17% ex-SRP 3,17% egressos da SRP: novas requisições são inscritas para pagamento no acordo do MS nº 4151 15/08/2022 3,17% egressos da SRP: STJ inscreve requisição para pagamento do acordo MS 4151 20/04/2022 Diretoria do Sindifisco Nacional se reúne com advogados responsáveis pelo acompanhamento da tramitação da ADI e da Ação dos 3,17% 22/02/2022 3,17% ex-SRF 3,17% – MS 3901: julgamento no STJ mantém decisão favorável 12/08/2022 Diretoria do Sindifisco Nacional se reúne com advogados responsáveis pelo acompanhamento da tramitação da ADI e da Ação dos 3,17% 22/02/2022 Ação dos 3,17%: vitória no STJ 27/10/2021 Licença-Prêmio por Assiduidade – LPA Jurídico informa sobre Licença Prêmio por Assiduidade – Casos de reversão de aposentadoria 28/04/2023 Jurídico esclarece sobre ações coletivas relacionadas à licença-prêmio por assiduidade 20/04/2023 Diretoria Jurídica convoca beneficiários da licença-prêmio em pecúnia 19/07/2021 PSS sobre 1/3 de férias Jurídico esclarece filiados sobre as ações judiciais relativas ao PSS sobre 1/3 de férias 30/03/2023 PSS sobre 1/3 de férias: Diretoria de Assuntos Jurídicos alerta sobre prazo para adesão a acordo para execução simplificada 28/03/2023 Justiça reconhece a não incidência do PSS sobre 1/3 de férias no MS de 2000 22/08/2022 28,86% ex-SRF Jurídico alerta filiados sobre nova tentativa de golpe sobre os precatórios da ação dos 28,86% 16/06/2023 28,86% egressos da SRF: pagamento dos precatórios começou dia 12 de junho 16/06/2023 Jurídico atualiza filiados egressos da SRP nomeados em dezembro de 1997 sobre andamento da execução dos 28,86% 05/05/2023 Bônus de Eficiência / Anuênios Turma Nacional de Uniformização decide que o bônus de eficiência tem natureza genérica 08/05/2023 Justiça reconhece direito a bônus durante licença para atividade política 19/05/2021 Liminar garante bônus durante licença para atividade política 27/07/2020 Periculosidade Auditores-Fiscais de Macapá têm reconhecido direito a adicional de periculosidade e gratificação por trabalho com raios-x 27/10/2022 Periculosidade: Jurídico obtém mais uma sentença favorável a pagamento retroativo 20/06/2022 Justiça garante adicional de periculosidade a Auditores-Fiscais da IRF/Porto Seguro 27/10/2021 Outras Ações Jurídico deve divulgar propostas de honorários para ação da progressão funcional em agosto 03/08/2023 Aposentadorias pendentes de análise: Sindifisco solicita que filiados informem seus dados para providências 28/07/2023 RPC: Direção Nacional traça estratégias para resguardar direito dos Auditores-Fiscais 19/07/2023
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