Portal do Jurídico

Feed de Informes

Delegacias Sindicais terão acesso aos sistemas do Jurídico.
O objetivo é que as DS possam prestar informações aos filiados de sua base territorial. Para isso, serão disponibilizadas as principais funcionalidades do SADE, como consultas, filtros e visualização de processos.

Justiça inicia expedição de precatórios na ação da Gifa.

De acordo com determinação do juiz, as expedições serão aplicadas exclusivamente aos Auditores-Fiscais que possuem cumprimentos de sentença patrocinados por escritórios contratados pelo Sindifisco Nacional.

Iniciado fluxo de inscrições em RPV nas ações de PSS sobre férias. (CCJ) do TRF1, definiu fluxo de expedições de pagamentos dos acordos propostos pela PGFN, referentes dos cumprimentos de sentença dos mandados de segurança impetrados em 2000, 2005 e 2007.

Egressos da Previdência têm até 24 de setembro para aderir ao acordo dos 3,17% no Mandado de Segurança n. 4151, que trata da execução do reajuste dos 3,17% para Auditores-Fiscais ativos e aposentados, bem como seus pensionistas.

Jurídico acumula êxito nas ações de adicional de periculosidade. Doze ações que pleiteiam o adicional de periculosidade propostas pelo Jurídico da Direção Nacional tiveram sentenças procedentes e três já foram, inclusive, confirmadas em segunda instância.

Debate Online: Ação da GAT - TV Sindifisco

Jurídico do Sindifisco Nacional
@SindifiscoJur
PSS: Justiça manda concluir processos de restituição em 30 dias. A decisão determinação à autoridade impetrada que proceda a análise conclusiva dos pedidos de restituição sob a circunscrição territorial da DERPF / SP.

28,86% eg.SRF – Desbloqueio de Precatórios: Jurídico informa que foram liberados os PRCs (insc/2020-pgto/2021). Os beneficiários receberão comunicado com detalhes de seus créditos. Para saque compareça ao banco com doc. pessoal. Confirme o desbloqueio aqui http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/

Atenção: excepcionalmente, durante o período de 16 a 31 de agosto, o Departamento Jurídico prestará Atendimento das 9h às 15h, por motivo de treinamento interno dos agentes visando à melhoria do atendimento. Agradecemos a compreensão.

Adicional de Periculosidade: Jurídico consegue sentença favorável aos Auditores lotados no Centro Nacional de Cães de Faro-CNK9 - Alf. Porto Vitória/ES. A decisão ordena o pagamento retroativo de janeiro de 2017 (MP 765) até a concessão administrativa (Port. 155/2018, 21/12/2018)

Jurídico abre novo canal de informações via WhatsApp: Mais um canal criado para levar notícias importantes e em tempo real para os filiados. Para receber informes sobre suas ações, basta cadastrar o número (61) 99217-0416.

Atenção filiados: o webinar "Acordos nas Ações Judiciais em Curso", marcado para amanhã, dia 08/07, às 16 horas, foi transferido o dia 15/07, também às 16 horas. Amanhã, dia 08/07, 15:30, acontecerá o Conversa com a Classe, com a participação do Deputado Federal André Figueiredo.

SRF - 28,86%: Jurídico informa que foram inscritos (jul/20-jul/21) cerca de 9.000 precatórios para pagamento em 2022. Os contemplados receberão por email o valor de seu precatório. A confirmação da inscrição pode ser confirmada aqui:http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/

28,86%-SRF: Os precatórios estão disponíveis para saque (05/07). Para receber basta levar ao banco o CPF e Comp. de Residência (cópias e originais). Os dados do precatório e o Banco (BB ou CEF) responsável pelo pagamento podem ser consultados aqui: http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/

Atenção filiados, nesta semana teremos 2 webinares: amanhã, às 16 horas, o webinar sobre a Ação dos 28,86% dos Egressos da SRF; dia 08, quinta-feira, 16 horas, webinar sobre os Acordos nas Ações Judiciais em Curso. Links no Portal do Jurídico. Divulguem e participem!!

Curso de Especialização para Promoção: Jurídico obtém liminar para suspender às ordens de reposição ao erário aos filiados que desistiram de realizar o curso ofertado pela RF, amparados em sentença que validou titulação acadêmica compatível, adquirida antes do ingresso no cargo.

28,86% Sindifisp SP: Aberto prazo de 15 dias aos beneficiários e INSS sobre as Informações retornadas da Contadoria. Mantemos nossa estimativa de uma decisão ainda em julho sobre nossa petição para desbloqueio dos precatórios.

28,86% egressos da SRF: precatórios inscritos até 01/07/2020 serão antecipados para a próxima segunda-feira, 05/07. A informação foi divulgada no site do TRF5. Confira os detalhes: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/avisos.

Acordos Judiciais: A Webinar pré-agendada para hoje (24/6) foi remarcada para o dia 8 de julho, devido à indisponibilidade de agenda dos advogados, que estão dedicados à inscrição de precatórios, cujo prazo fatal se aproxima.

PASEP: O STJ abriu o incidente SIRDR nº 71, e suspendeu as ações sobre a correção do PASEP. Para evitar prejuízos o Jurídico ajuizou protesto interruptivo da prescrição, ainda em 2020, e vai aguardar a definição da Corte antes de seguir com as ações individuais.

Execução herdeiros: Jurídico disponibiliza relatórios das ações para herdeiros de filiados falecidos. As informações constam no Portal do Jurídico. Acesse: https://portaldeservicos.sindifisconacional.org.br/cadastro/atualizacao/validar-acesso.

Aposentadoria Especial: Jurídico fez requerimento para aplicação do Tema 942-STF. O requerimento leva em conta a NT SEI n. 792/2021/ME e NT SEI n. 6178/2021/ME, aprovadas pelo ME. O Tema 942 se aplica àqueles que exerceram atividades nocivas à saúde e integridade física.

Anote na agenda: no dia 24/06, quinta-feira, às 16 horas, acontecerá o webinar "Acordos nas Ações Judiciais em Curso". Participação do Dr. Francisco Caputo, do escritório Caputo Bastos & Serra Advogados Associados. Participe e saiba tudo o que está acontecendo.

Daqui a pouco, às 16 horas, webinar da ação dos 3,17% dos egressos da SRF. Acesso pelo Portal do Jurídico. Participe!!

IR sobre juros moratórios em precatórios/RPV: Informamos aos filiados q já aderiram à ação disponível no SADE q iniciamos a validação de documentos e levantamento de dados para, imediatamente, realizarmos elaboração de cálculos.

3,17% ex SRP: Primeiro lote recebido pela AGU q peticionará p inscrição precatórios. Fluxo dentro do cronograma. Envie pelo SADE seus RG/CNH e CPF (dispensado caso conste no RG/CNH).

Instabilidade geral no atendimento do Jurídico por conta de problemas técnicos na plataforma Freshworks. Por gentileza, prefira utilizar o email enquanto isso.

3,17% ex SRP: Os escritórios já iniciaram o fluxo d processamento d termos de acordos. Solicitamos q retorne ao SADE para envio de RG/CNH e CPF (dispensado caso conste no RG/CNH). Instruções no SADE. A foto deverá ser nítida. Esses documentos serão de uso pela Vara.

Atenção: o Atendimento do Jurídico pelo telefone está enfrentando instabilidades. Muitas vezes a ligação cai no momento de ser transferida ao agente. Estamos em contato com a Freshworks para solucionar esta circunstância o mais rápido possível. Prefira o email ou whatsapp.

SADE: Disponíveis no Portal do Jurídico em Vídeos e Podcasts os tutoriais do SADE com 5 vídeos explicativos.

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