Portal do Jurídico

Feed de Informes

28,86% - Sindifisp/SP: Após a nomeação do novo juiz titular da 10ª VF/SP, o escritório Mota realizou, no dia 18/06, pedido de desbloqueio dos precatórios, e vai se reunir com o juiz para demonstrar que os precatórios devem ser pagos, pois cumpridos os requisitos legais para tal.

PASEP: O STJ abriu o incidente SIRDR nº 71, e suspendeu as ações sobre a correção do PASEP. Para evitar prejuízos o Jurídico ajuizou protesto interruptivo da prescrição, ainda em 2020, e vai aguardar a definição da Corte antes de seguir com as ações individuais.

Execução herdeiros: Jurídico disponibiliza relatórios das ações para herdeiros de filiados falecidos. As informações constam no Portal do Jurídico. Acesse: https://portaldeservicos.sindifisconacional.org.br/cadastro/atualizacao/validar-acesso.

Aposentadoria Especial: Jurídico fez requerimento para aplicação do Tema 942-STF. O requerimento leva em conta a NT SEI n. 792/2021/ME e NT SEI n. 6178/2021/ME, aprovadas pelo ME. O Tema 942 se aplica àqueles que exerceram atividades nocivas à saúde e integridade física.

Anote na agenda: no dia 24/06, quinta-feira, às 16 horas, acontecerá o webinar "Acordos nas Ações Judiciais em Curso". Participação do Dr. Francisco Caputo, do escritório Caputo Bastos & Serra Advogados Associados. Participe e saiba tudo o que está acontecendo.

Daqui a pouco, às 16 horas, webinar da ação dos 3,17% dos egressos da SRF. Acesso pelo Portal do Jurídico. Participe!!

IR sobre juros moratórios em precatórios/RPV: Informamos aos filiados q já aderiram à ação disponível no SADE q iniciamos a validação de documentos e levantamento de dados para, imediatamente, realizarmos elaboração de cálculos.

3,17% ex SRP: Primeiro lote recebido pela AGU q peticionará p inscrição precatórios. Fluxo dentro do cronograma. Envie pelo SADE seus RG/CNH e CPF (dispensado caso conste no RG/CNH).

Instabilidade geral no atendimento do Jurídico por conta de problemas técnicos na plataforma Freshworks. Por gentileza, prefira utilizar o email enquanto isso.

3,17% ex SRP: Os escritórios já iniciaram o fluxo d processamento d termos de acordos. Solicitamos q retorne ao SADE para envio de RG/CNH e CPF (dispensado caso conste no RG/CNH). Instruções no SADE. A foto deverá ser nítida. Esses documentos serão de uso pela Vara.

Atenção: o Atendimento do Jurídico pelo telefone está enfrentando instabilidades. Muitas vezes a ligação cai no momento de ser transferida ao agente. Estamos em contato com a Freshworks para solucionar esta circunstância o mais rápido possível. Prefira o email ou whatsapp.

SADE: Disponíveis no Portal do Jurídico em Vídeos e Podcasts os tutoriais do SADE com 5 vídeos explicativos.

Webinar "Portal do Jurídico e sistema SADE - Apresentação": conforme amplamente divulgado, acontecerá hoje à tarde, às 16 horas, o evento que tem o propósito de familiarizar os filiados com o Portal do Jurídico e o SADE. Participe! Link no site e no Portal.

3,17% ex SRP: Até ontem (17) 1.739 filiados aderiram ao acordo. Continuaremos ao longo d semestre recebendo adesões normalmente e fazendo todos esforços p q todos tenham suas inscrições até 01 de julho. Os escritórios já iniciaram o fluxo d processamento d termos de acordos.

3,17% ex SRP: O documento p renúncia parcial crédito p recebimento por RPV se encontra Portal do Jurídico - Conteúdos - Documentos. Envio será diretamente para e-mail: contatourgente@mota.adv.br. Tel. 61 3226 4025. Preencha, Assine e Envie.

3,17% ex SRP: Em resposta aos colegas interessados em renúncia parcial do crédito p recebimento por RPV, informamos q o documento se encontra Portal do Jurídico - Conteúdos. Envio será diretamente para e-mail: contatourgente@mota.adv.br. Tel. 61 3226 4025.

3,17% ex SRP: Em resposta aos colegas interessados a renúncia parcial ao crédito para fins de receber por RPV (até 60 S.M), o termo de acordo deve ser aceito normalmente. O documento para formalizar a renúncia será disponibilizado nos próximos dias por meio do Portal do Jurídico.

Quando se acessa o SADE, o sistema automaticamente disponibiliza as ações judiciais às quais o filiado tem direito. E quando em fase de acordo, caso esteja no grupo com cálculos já feitos pela AGU, o termo de acordo estará disponível para adesão.

GIFA: O prazo para adesão ao acordo da GIFA para àqueles exequentes que receberam proposta foi prorrogado para o próximo dia 21/05/2021.

ATENÇÃO GIFA: Apenas 42 exequentes receberam proposta de acordo da AGU, e apenas para estes aparecem os dados na consulta ao SADE. Se você, exequente GIFA, não encontrar informações no SADE, isto significa que você ainda não foi contemplado, por enquanto, com proposta de acordo.

3,17% ex SRP: Disponível no Portal do Jurídico a planilha comparativa entre os valores requeridos e os valores apresentados pela AGU. Consulte-a em Conteúdos - Documentos.

GIFA: termos de acordo estão disponíveis no Portal do Jurídico - SADE. Neste primeiro momento, a AGU apresentou cálculos somente para os integrantes do rol da ação de conhecimento. Período de 08/2004 a 06/2008 com IPCA-e e juros mora. Deságio 15%.

GIFA: termos de acordo estarão disponíveis no Portal do Jurídico - SADE nesta sexta-feira (07). Neste primeiro momento, a AGU apresentou cálculos somente para os integrantes do rol da ação de conhecimento. Período de 08/2004 a 06/2008 com IPCA-e e juros mora. Deságio 15%.

Problema na consulta processual por meio de smartphones foi solucionado pela TI do Sindifisco.

3,17% ex SRP: Liberados para assinatura os termos individuais de acordo. Consulte os valores em Conteúdos - Documentos e acesse o SADE. Para valores até 60 salários-mínimos o pagamento ocorrerá por RPV em 90 dias da inscrição.

Alerta de golpe: o Jurídico tem recebido relatos de filiados recebendo telefonemas pedindo que depositem quantias expressivas para liberar precatórios de ações judiciais - por exemplo, da GIFA. Trata-se de golpe, não acredite. Na dúvida, primeiro fale com a gente.

Telefone do Jurídico funcionando normalmente.

28,86% Sindifisp MG: em audiência ocorrida na última terça-feira (27), a Vara se comprometeu a inscrever em precatório para pagamento em 2022 os lotes que abrangem todos os filiados ativos, aposentados e pensionistas.

3,17% ex SRP: Até próxima terça-feira (04) estarão disponíveis no Portal do Jurídico - SADE os termos individuais de acordo com AGU para adesão. Logo que liberado, informaremos por aqui.

Foi relatado um bug na consulta processual por meio de smartphones. A TI do Sindifisco já está trabalhando no problema para solucioná-lo o mais rápido possível.