Reportagem cita propostas entregues aos presidenciáveis
O pacote de propostas do Sindifisco Nacional para a reforma tributária entregue aos presidenciáveis, e que inclui a cobrança de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para helicópteros, barcos e jatinhos, foi destaque do portal de notícias R7 nesta quarta-feira (12/9).
As sugestões integram a campanha Imposto Justo, de iniciativa do Sindifisco Nacional e, se acatadas, renderiam R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos.
A matéria explica que a projeção leva em conta a arrecadação anual de R$ 158 milhões dos 1.681 helicópteros, R$ 338 milhões dos 641 aviões e jatos, R$ 115 milhões dos 827 aviões turboélices e R$ 4 bilhões das 131.544 embarcações nacionais. A conta exclui os mais de 12 mil aviões comerciais, que não seriam incluídos na tributação.
Para o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, entrevistado pela equipe, a medida aliviaria a crise dos estados e municípios. ''Traria recursos diretamente para a melhoria dos transportes do país''.
Outras sugestões, que inclusive vêm sendo consideradas pelos candidatos à presidência, são a tributação de lucros e dividendos como parte do modelo de reforma tributária e a correção da tabela do Imposto de Renda. ''Há uma enorme massa de pessoas que estão pagando um imposto que não deveria'', disse Damasceno à reportagem.
Sabatina – Durante a sabatina com os pré-candidatos à presidência da República, realizada em junho, pelo Sindifisco Nacional, em parceria com o Correio Braziliense, Damasceno, e a vice-presidente do Sindicato, Auditora Fiscal Maria Cândida Capozzoli, entregaram aos 11 sabatinados um exemplar da 3ª edição do livro “Sistema Tributário: diagnóstico e elementos para mudanças”, que aborda propostas do Sindicato para melhoria da administração tributária. A abordagem junto aos presidenciáveis sobre o assunto também ocorreu nos pleitos anteriores (2010 e 2014).
A publicação mostra que as discrepâncias permanecem muito elevadas e que alterações – como a correção da defasagem da tabela do imposto de renda; a tributação de lucros e dividendos; a incidência do IPVA sobre embarcações aéreas e aquáticas; a tributação da remessa de lucros ao exterior e a revogação dos juros sobre o capital próprio – trarão maior justiça fiscal e distributiva, contribuindo, também, para combater o déficit fiscal e promover investimentos em infraestrutura social e econômica.