Delegados aprovam pauta da Campanha Salarial
Os delegados sindicais da Plenária Nacional concluíram na manhã desta sexta-feira (6/5) a apreciação da pauta da Campanha Salarial 2011. O texto aprovado sofreu pequenas alterações e segue agora para deliberação da Classe em Assembleia Nacional. Além disso, foi deliberada a realização de uma nova rodada de plenárias setoriais, em junho, com recursos do fundo de mobilização.
A proposta de um novo encontro nasceu como resposta ao fato de algumas plenárias setoriais não terem conseguido concluir a pauta específica em função da prioridade de avaliação da campanha salarial. Na nova rodada, em junho, a pauta prioritária será a específica.
A maioria das propostas que as plenárias setoriais levaram para deliberação na plenária final desta sexta-feira (6/5) foi de adequações redacionais da pauta reivindicatória da Campanha Salarial 2011. Mas houve também propostas referentes à inclusão de novos tópicos na lista de demandas, além da apreciação de estratégias de luta.
Uma das estratégias aprovadas foi a descentralização do trabalho parlamentar do Congresso Nacional para as bases, a fim de conseguir o apoio dos parlamentares em alguns pontos de interesse dos Auditores-Fiscais – tais como reverter o corte de ponto da greve de 2008; criar adicional para exercício em áreas inóspitas e incluir os Auditores-Fiscais na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 443/09, que fixa os subsídios das carreiras da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal em 90,25% do subsídio mensal dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Uma das novidades incluídas na pauta é a reivindicação de uma distribuição mais justa e equânime da carreira. Os delegados aprovaram também um manifesto da Plenária Nacional que, depois de consolidadas as alterações que sofreu em plenário, será disponibilizado no site do Sindifisco Nacional.
Extra – Uma das deliberações da plenária foi direcionada ao texto de minuta da LOF (Lei Orgânica do Fisco) que já está no Ministério da Fazenda. Os delegados aprovaram a supressão do trecho "da Secretaria da Receita Federal do Brasil" do item I do artigo 20, por entendê-lo redundante.
Vale lembrar que as deliberações da Plenária Nacional desta sexta-feira (6/5) ainda devem ser validadas em Assembleia Nacional, conforme determina o Estatuto do Sindifisco Nacional.