Plenária Nacional: servidores federais aprovam dia de paralisação para 3 de outubro
Mais de 400 pessoas participaram da Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, promovida pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Centrais Sindicais, em formato híbrido, no último sábado (16). O diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, representou o Sindifisco Nacional.
Uma análise sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 abriu a discussão. Entre as informações apresentadas pelo economista do Dieese Max Leno, destaque para a confirmação da falta de previsão, até o momento, de recursos para reajustes salariais dos servidores do Executivo em 2024.
O economista afirmou que a definição do orçamento é um elemento de disputa e explicou que de 1º a 20 de outubro serão apresentadas emendas ao texto proposto pelo governo. Nesse sentido, é fundamental o trabalho de articulação no Congresso Nacional, a fim de incluir recursos para o reajuste geral anual.
Max Leno destacou ainda que o governo depende do aumento na arrecadação para que o planejamento do arcabouço fiscal se efetive e permita a realização das políticas públicas previstas pelo Executivo. Para cumprir as metas, o governo precisa da participação dos servidores. No entanto, a categoria não está sendo colocada entre as prioridades do Executivo no PLOA.
Diante desta realidade, os participantes destacaram a importância da luta dos servidores públicos e aprovaram um calendário de atividades para cobrar do governo que a negociação na Mesa Permanente de fato ocorra e se amplie para outras questões.
Segundo ele, os R$ 19 bilhões destacados na mensagem do presidente da República para despesas a mais com servidores se destina a fins diversos e não ao reajuste salarial.
A principal atividade marcada é a Jornada de Luta, que acontecerá de 2 a 7 de outubro, com destaque para o Dia Nacional de Paralisação, marcado para 3 de outubro. A ação prevê a realização atos públicos nos estados e uma grande manifestação em Brasília, com foco na campanha salarial e na rejeição da Reforma Administrativa (PEC 32/2020).
Por fim, os servidores redigiram uma carta conjunta explicitando a insatisfação das categorias em relação ao tratamento que o governo vem dando à negociação. O texto está sendo aprimorado e será divulgado em breve.
Confira as propostas aprovadas:
- Jornada de Luta: 02/10 Andes promove live para discutir o arcabouço. Haverá, ainda, atividades nos dias 04 e 05, com abaixo-assinado
- Pauta: Centralidade da Campanha Salarial e articulação com a luta contra a PEC 32
- Dia Nacional de Paralisação do Funcionalismo Público: 03/10, com atividades nos estados e em Brasília
- Promover assembleias, reuniões e atividades para fortalecer a mobilização do dia 03/10
- Plenária Nacional para encerrar a Jornada de Luta no dia 07/10
- Fortalecer e rearticular os fóruns estaduais e regionais em defesa do serviço público
- Construção de carta, criticando a postura dos representantes do governo na Mesa de Negociação
- Cobrar uma nova reunião da Mesa para tratar de demandas que não impactam no orçamento, além da retirada da trava da LDO e da revogação do Decreto 10.620
- Ações de pressão em relação aos parlamentares
- Fortalecer a luta pelo revogaço
- Fortalecer a articulação das três esferas do serviço público com mobilizações presenciais
- Sinalizar a perspectiva de ações de paralisação e construção de greve do funcionalismo ainda este ano, diante dos ataques ao serviço público
- Atividades de debates, atos, passeatas, acampamento no MGI, outdoor nos estados
- Apoiar a luta pelos hospitais universitários e seus servidores