Entrega de carta ao secretário fecha Plenária
A Plenária Aduaneira Nacional não poderia ter desfecho melhor. O secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, se declarou um aduaneiro nato na tarde de quinta-feira (29/8), quando recebeu mais de 100 Auditores-Fiscais na sala de reuniões do Ministério da Fazenda. O Administrador recebeu das mãos do vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Montenegro, a Carta Aduaneira Nacional, que trata das principais iniciativas de ataque à Aduana que foram discutidas em dois dias de evento.
Montenegro reiterou ao secretário que a Plenária foi aprovada pela Classe em Assembleia Nacional, e que o número de Auditores-Fiscais que lá estavam era apenas um mostra da disposição da categoria no que diz respeito à defesa do setor aduaneiro. “Discutimos as mudanças que estão sendo implementadas e vemos com preocupação, por exemplo, a transferência da fiscalização Aduaneira da Coana para Cofis, esvaziando as Inspetorias”, pontuou o vice-presidente.
O sindicalista ainda lembrou a pesquisa realizada pelo Sindifisco Nacional que trata do sistema de plantão nas Aduanas. “Nessa pesquisa foi unânime a preferência pelo plantão de 24/72. Mas, para nós, essa questão tem de ser discutida nas localidades e pelos interessados.
Carta – Coube ao presidente da Plenária, Luis Sérgio Soares (DS/Belo Horizonte), a leitura da carta elaborada pelos participantes do evento. Trecho do documento afirma que os Auditores-Fiscais estão “dispostos a agir em defesa da Aduana mobilizando não só os servidores aduaneiros, mas denunciando à sociedade brasileira as consequências da sua fragilização, com prejuízo ao livre comércio e incentivo à concorrência desleal, dentre outras".
No documento, os Auditores-Fiscais afirmam ainda estar certos e confiantes de uma enérgica e imediata providência do secretário no que diz respeito à suspensão da edição de qualquer ato que venha alterar a estrutura organizacional da Aduana.
O secretário declarou que fazia questão de subscrever o documento. Barreto disse ainda que os desejos da Administração são os mesmos dos Aduaneiros, mas que não sabe se os meios a serem utilizados para fortalecer o setor são os mesmos que a categoria pensa ser os mais eficazes.
Procomex – As influências do Procomex na elaboração das normas da RFB foi um dos questionamentos apresentados ao secretário no fim do encontro. Sobre esse ponto, Barreto afirmou que a Receita Federal não importa ou exporta nada, apenas facilita/controla o comércio Exterior.
O novo Regimento Interno da RFB também foi alvo de perguntas. O secretário disse que o documento está em fase de elaboração e que será oportunamente discutido com a Classe.
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