“Fantástico” reforça importância da Receita Federal do Brasil nas fronteiras
Poucos dias após o lançamento, pela presidente Dilma Roussef, do Plano Estratégico de Fronteiras, em que a RFB (Receita Federal do Brasil) não foi incluída, o Fantástico, programa da Rede Globo que vai ao ar nas noites de domingo, veiculou matéria ressaltando a importância da presença da Receita Federal nas fronteiras do país.
Ao acompanhar uma das operações rotineiras da Dioar (Divisão de Operações Aéreas) da RFB em Foz do Iguaçu (PR), a reportagem do programa flagrou contrabandistas em fuga, promovendo diversas barbaridades. Chamaram a atenção da equipe do Fantástico e dos servidores da Receita, dois carros em alta velocidade, na contramão, colocando em risco a vida de outros motoristas. Tudo na rodovia federal mais movimentada na divisa do Brasil com o Paraguai.
A reportagem divulga outros flagrantes e dá destaque especial ao trabalho realizado pela Receita, que resulta na apreensão de diversos produtos contrabandeados como cigarros, eletroeletrônicos, roupas, brinquedos e drogas.
Importante lembrar que, de acordo com o governo, o Plano Estratégico de Fronteiras visa ao fortalecimento da prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços e dos delitos praticados na faixa das fronteiras brasileiras. São atividades que, como demonstrado nas imagens divulgadas pela equipe de jornalismo da Rede Globo, fazem parte da rotina dos Auditores-Fiscais e da fiscalização da RFB como um todo. Entretanto, o órgão não está no rol dos participantes do Plano.
O programa do governo tem entre os objetivos a redução dos índices de criminalidade nas fronteiras, cujos delitos mais comuns são o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além dos ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando. Todos, crimes combatidos diariamente pelos Auditores-Fiscais e servidores da RFB espalhados em diversos pontos de fronteiras terrestres, fluviais e marítimas brasileiras, como mostra a reportagem do Fantástico.
De fato, a reportagem evidencia a inexplicável atitude das autoridades governamentais em excluir a RFB, órgão essencial para a garantia da segurança nas fronteiras do Brasil e países vizinhos, de um projeto com tamanha relevância.
Vale ressaltar que o Sindifisco Nacional está trabalhando insistentemente pela inclusão da Receita Federal do Brasil no Plano Estratégico de Fronteiras. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindicato, inclusive, já contatou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Auditor-Fiscal Ernani Argolo Checucci Filho, e agendou uma reunião para a próxima quarta-feira (29/6) quando levará as reivindicações dos Auditores sobre o assunto.
O subsecretário, no entanto, adiantou, em conversa telefônica com o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, que a RFB não está inerte no que diz respeito a inclusão do órgão no projeto do governo.
O Sindifisco Nacional também trabalha no sentido de levar a demanda da Classe para outras instâncias, como o Congresso Nacional e outras esferas governamentais.
Porte de arma – A matéria exibida pelo Fantástico também demonstra o quanto os Auditores-Fiscais que atuam nas localidades fronteiriças estão vulneráveis aos criminosos durante as operações de fiscalização. Fica evidente durante a reportagem a urgente necessidade do porte de arma ostensivo para os envolvidos no combate a ilícitos nas fronteiras brasileiras.
Trechos da reportagem mostram servidores da Receita Federal desarmados abordando contrabandistas em áreas rurais e em rodovias quase desertas. O risco de morte é claro, uma vez que podem estar lidando com bandidos armados e perigosos.
O porte de arma ostensivo para os Auditores-Fiscais é uma reivindicação antiga da Classe e o Sindifisco Nacional também tem lutado para que as autoridades atentem à importância da ferramenta para a efetividade da ação e para a segurança dos envolvidos na fiscalização.